Considerada a lei mais importante que rege os municípios, a Lei Orgânica Municipal contém toda a regulamentação das atividades do Legislativo e do Executivo. Em Cascavel, o documento data de 1990 e sofreu a última emenda em 2012. Pela primeira vez desde e
Foi aprovada pela Câmara nesta segunda-feira (24) uma mudança na Lei Municipal nº. 5.689/2010 que define a data de aniversário e especifica quais são os comércios que podem ou não abrir no feriado. Com a proposição do vereador Valdecir Alcântara (PSL), fi
Em 1º Turno o Substitutivo nº. 1 a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 1/2018 –Altera a Lei Orgânica do Município de Cascavel. (Autores: Gugu Bueno, Olavo Santos, Celso Dal Molin, Pedro Sampaio, Policial Madril, Alécio Espínola, Fernando Hallberg e Jefe
Pela primeira vez nesta legislatura, os vereadores votam na próxima segunda-feira (24) uma alteração na Lei Orgânica Municipal. Está na pauta o Substitutivo nº. 1 a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, proposição dos vereadores Gugu Bueno, Olavo
Nesta sexta-feira (21) reuniram-se no plenário da Câmara Municipal especialistas, representantes de universidades, entidades de classe e autoridades, com intuito de debater políticas públicas de prevenção ao suicídio em Cascavel. Segundo o Ministério da S
O vereador Alécio Espínola (PSC) realiza amanhã, sexta-feira (21), a partir das 8h30, uma audiência pública para debater com especialistas, entidades de classe, universidades e demais instituições de ensino e poder público, políticas públicas para prevenç
Os vereadores da Comissão de Cultura e Esporte da Câmara, Carlinhos de Oliveira, Serginho Ribeiro e Pedro Sampaio, promoveram na última quarta-feira (19) uma Audiência Pública para discutir a concessão de direito real de uso, a título oneroso, dos espaços
Os vereadores da Comissão de Cultura e Esporte da Câmara, Carlinhos de Oliveira, Serginho Ribeiro e Pedro Sampaio, promoveram na última quarta-feira (19) uma Audiência Pública para discutir a concessão de direito real de uso, a título oneroso, dos espaços
Após questionamento dos vereadores Fernando Hallberg (PPL) e Policial Madril (PMB), o Tribunal de Contas do Paraná emitiu despacho recomendando ao Município de Cascavel que devolva os valores recebidos dos contribuintes a título de "taxa de expediente" co
A cidade que é conhecida por outros eventos culturais como Festival de Música e de Dança, agora, ganha mais um dia destinado à cultura. O Projeto de Lei nº 110/2018 insere no calendário oficial de eventos de Cascavel, o “Dia Municipal da Diversidade Cultu
