Foi protocolada na última sexta-feira (28), o Projeto 130/8018, que estabelece as Leis das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A LDO é uma previsão de gastos e receitas do ano, que se concretiza na Lei Orçamentária Anual (LOA). Como as metas foram d
Projeto de Lei nº 91/2018 Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº 91/2018, que regulamenta as corridas de ruas na cidade de Cascavel e dá outras providências. (Autores: Alécio Espínola, Pedro Sampaio, Serginho Ribeiro e Carlinhos Oliveira). VOTAÇÃO:
O vereador Fernando Hallberg (PPL) coordenou nesta quarta-feira (26) uma audiência pública para debater com especialistas, juízes, promotores e entidades de classe a “Criação do Fundo Penitenciário Municipal e Conselho Penitenciário Municipal”. A Medida P
A cada quatro meses, a Câmara e a Prefeitura apresentam à comunidade os dados de suas contas. As audiências públicas são obrigatórias por lei e servem para que a população, entidades e classes profissionais possam saber exatamente o que o município arreca
Nesta terça-feira (25), a Câmara realizou duas sessões extraordinárias para votar o Anteprojeto 117/2018, que reajusta a remuneração dos professores do Grupo Ocupacional Magistério, tabelas "C" e "G" para que seja possível alcançar o piso nacional do magi
Parecer contrário da Comissão de Defesa do Consumidor à emenda 01 do Projeto de Lei nº. 175/201 VOTAÇÃO: Parecer contrário mantido com 11 votos contrários e oito favoráveis CONTRA Dr. Bocasanta, Fernando Hallberg, Mauro Seibert, Professor Santello, Olavo
Nesta quarta-feira, 26 de setembro, às 14h, os poderes Legislativo e Executivo apresentam em audiência pública a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2018, referente as despesas e receitas dos meses de maio a agosto. A audiência acontece no plenário
O vereador Fernando Hallberg (PPL), realiza amanhã, quarta-feira (26) a partir das 8h30, uma Audiência Pública para debater com especialistas, juízes, promotores e entidades de classe a “Criação do Fundo Penitenciário Municipal e Conselho Penitenciário Mu
Na próxima terça-feira (25), após o encerramento da sessão ordinária, que começa às 14h30, a Câmara realiza duas sessões extraordinárias. O presidente da Casa, Gugu Bueno (PR) decidiu convocar as sessões extraordinariamente diante da necessidade de votar
Considerada a lei mais importante que rege os municípios, a Lei Orgânica Municipal contém toda a regulamentação das atividades do Legislativo e do Executivo. Em Cascavel, o documento data de 1990 e sofreu a última emenda em 2012. Pela primeira vez desde e
