Em vibrante pronunciamento na tribuna, o vereador Pedro Martendal (PV) manifestou séria preocupação com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que o aborto, até o terceiro mês, não constitui crime. “Entendo que a vida começa no
O vereador Romulo Quintino (PSL) protocolou nesta terça-feira (06) o Projeto de Lei 115/2016 com o objetivo de regulamentar e normatizar a prestação dos serviços de táxi no município de Cascavel. A proposta, que contém 28 páginas, apresenta uma série de c
Projeto de Lei Complementar no. 3/2016 Em 2a discussão e votação o Projeto de Lei Complementar no. 03/2016 – Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar no. 01, de 28 de dezembro de 2001, Código Tributário Municipal e suas alterações e dá
Projeto de Lei Complementar no. 3/2016 Em 2a discussão e votação o Projeto de Lei Complementar no. 03/2016 – Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar no. 01, de 28 de dezembro de 2001, Código Tributário Municipal e suas alterações e dá
O presidente da Câmara, Gugu Bueno, promulgou na manhã de hoje (6) a Lei Municipal 6663/2016, de autoria do vereador Nei Haveroth, que dispõe sobre o uso de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil em obras e serviços público
A Câmara de Cascavel colocou em pauta quatro projetos de lei em sessão ordinária realizada na manhã de hoje (5), bem como um Projeto de Decreto Legislativo proposto por Robertinho Magalhães (PSD). Destes ítens, quatro foram aprovados por unanimidade (19 v
Por 10 votos a nove, a Câmara de Vereadores de Cascavel manteve em sessão ordinária realizada na manhã de hoje (5) os pareceres contrários das comissões de Defesa do Consumidor e de Saúde, em relação ao Projeto de Lei 108/2016, de autoria de Luiz Frare (P
Projeto de Lei Complementar nº. 03/2016 Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei Complementar nº. 03/2016 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar nº. 01, de 28 de dezembro de 2001, Código Tributário Municipal e suas alterações e d
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A Mesa Diretora da Câmara Municipal manteve na manhã de hoje (2) uma reunião com a presença de 20 dos 21 vereadores eleitos ou reeleitos em 2 de outubro. Uma das decisões anunciadas foi a realização de um curso com o objetivo de esclarecer dúvidas e repas
