Através do Requerimento 342/2016, o vereador Rui Capelão (PMDB) convoca a sociedade para uma audiência pública que será realizada no dia 09 de novembro, às 19h, no plenário da Câmara. A audiência debaterá e apontará encaminhamentos para a crise que assola
Projeto de Decreto Legislativo no. 04/2016 Em Única discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo no. 04/2016 - Outorga o Título de Honra ao Mérito ao ambientalista Adelar José Valdemeri, na forma que especifica. (Autor – Luiz Frare) VOTAÇÃO: Aprov
Está incluído na pauta da sessão de segunda-feira (26), da Câmara Municipal de Cascavel, o Projeto de Lei 66/2016, que institui o Sistema Municipal de Incentivo Cultural de Cascavel (FMICC). De autoria dos vereadores Paulo Porto (PCdoB) e Rui Capelão (PMD
Criada para investigar as denúncias de possíveis irregularidades cometidas pela prefeitura na contratação de horas-máquina com empresas terceirizadas, a equipe que integra a CPI das Horas-Máquina visitou nesta sexta-feira (23) o distrito de São João do Oe
A destinação dos resíduos da construção civil tem se tornado um problema para médias e grandes cidades. Ao mesmo tempo em que figura como um dos setores que mais geram riqueza e postos de trabalho no Brasil, a construção civil é também uma das principais
O vereador Gugu Bueno (PR) apresentou nesta terça-feira (20) um Requerimento solicitando que a prefeitura, através da Secretaria de Finanças, realize um estudo para analisar a viabilidade de conceder isenção tributária para os estabelecimentos comerciais
Substitutivo no. 01/2016 Em 2a discussão e votação o Substitutivo no. 01/2016 ao Projeto de Lei no. 56/2016 – Dispõe sobre a presença de Doulas autônomas durante o parto, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos congêneres situados no Município
Os vereadores aprovaram em segunda votação nesta terça-feira (20) a matéria que garante a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares, das redes pública e privada, sempre que solicitada e aut
A Lei é clara. Deixar de responder um pedido de informações da Câmara de Vereadores incorre em crime de improbidade administrativa por parte da Prefeitura, incorrendo em violação dos princípios da publicidade, legalidade e lealdade às instituições. Diante
Foi aprovado nesta segunda-feira (19) o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 56/2016, que garante a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas maternidades e estabelecimentos hospitalares, das redes pública e privada, sempre que solici
