Foi protocolada na secretaria da Câmara na última sexta-feira, 30, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017. A LDO é uma previsão de gastos e receitas do ano, que se concretiza na Lei Orçamentária Anual (LOA). Como as metas foram definidas em médio pra
Os vereadores mantiveram sem modificações nesta segunda-feira (03) o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 08/2016, que cria a obrigatoriedade da instalação de cobertura parcial em depósitos de pneus, ferros-velhos e atividades afins. O veto parcial enviado p
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 08/2016 Em Única discussão e votação o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 08/2016 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de cobertura nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. (Autores: Jaime
O vereador Rui Capelão (PMDB) defende na sessão da próxima segunda-feira (03) o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 42/2016. A matéria debate a instituição de avaliações periódicas bimestrais dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil d
A cada quatro meses, a Câmara e a Prefeitura apresentam suas respectivas prestações de contas à comunidade. Nesta sexta-feira (30), a audiência pública referente às Metas Fiscais e Execução Orçamentária do 2º Quadrimestre 2016 aconteceu no plenário com a
A prestação de contas é um dever básico de todos aqueles que fazem uso do dinheiro público e é também um direito de todos os cidadãos terem acesso às informações relativas à gestão dos recursos públicos utilizados na saúde, educação e assistência social,
Os cascavelenses poderão acessar, a partir de novembro, informações precisas e em tempo real sobre a qualidade do ar no município. O centro de monitoramento da qualidade do ar está sendo instalado no pátio da Câmara Municipal e o processo de instalação de
O vereador Paulo Porto (PCdoB) reuniu-se na manhã desta quarta-feira (28/9) com as direções da Escola Municipal do Campo Zumbi dos Palmares e do Colégio Estadual Aprendendo com a Terra e a Vida, localizados no assentamento da reforma agrária Valmir Mota,
Na sessão desta terça-feira (27), o vereador Professor Paulino (PT) repercutiu a Carta de Vitória, documento oriundo da 40ª Reunião dos Dirigentes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, realizada em Vitória/ES, no período de 23
O Dia do Neuropsicopedagogo em Cascavel foi definido através de proposição do então vereador Luiz Burgarelli em agosto de 2016 pelo Projeto de Lei 70/2016 e tinha como objetivo homenagear os profissionais que atuam na educação. A proposição foi vetada pel
