Nesta segunda-feira (15) o Projeto de Lei 60/2016, que torna obrigatória a caução na forma de seguro garantia pelo vencedor de licitação de obra ou serviço contratado pela municipalidade, foi arquivado após recebe 11 votos contrários e dez favoráveis. A p
O vereador Vanderlei do Conselho (PSC) entregou nesta terça-feira (09) votos de congratulações e louvor ao Projeto TV Carmelo do Colégio Estadual Padre Carmelo Perrone. A homenagem reconhece a importância do projeto na inclusão social e difusão da comunic
Em pronunciamento na tribuna nesta terça-feira (09), o vereador Paulo Porto (PCdoB) questionou a realização de uma nova licitação para contratar serviços de coleta e tratamento do lixo em Cascavel. O novo edital de licitação foi publicado em julho e o con
Na próxima terça-feira, 16 de agosto, os vereadores votarão em sessão extraordinária o Projeto de Decreto Legislativo 05/2016, que aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) sobre a irregularidade das contas do Executivo Municipal re
Projeto de Lei no. 69/2016 Em 2a discussão e votação o Projeto de Lei no. 69/2016 – Altera a Lei Municipal no. 6.565 de 17 de dezembro de 2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016 – Secretaria Municipal de Saúde R$ 798.905,00. (Autor – Executivo Municipal).
Uma reunião na manhã de hoje (9) na antessala do Plenário da Câmara permitiu avançar nos debates em torno do Projeto de Lei 56/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de “doulas” durante o parto, nas maternidades de Cascavel. Com o objetivo f
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, vereador João Paulo, fez um apelo no sentido de que o Supremo Tribunal Federal derrube a liminar e restabeleça a eficácia da Lei 13.269/16, que libera o uso da substância
As Unidades da Saúde da Família nos bairros Pioneiro Catarinense e Jardim Presidente estão em obras desde 2014. No entanto, antes da final da construção, a empresa vencedora da licitação abriu processo de falência e não concluirá o trabalho. A prefeitura
Foi aprovada nesta segunda-feira (08) por unanimidade a nova proposta que cria a obrigatoriedade da instalação de cobertura parcial em depósitos de pneus, ferros-velhos e atividades afins. A mudança foi apresentada através do Substitutivo 01/2016, que alt
Projeto de Lei nº. 69/2016 Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 69/2016 – Altera a Lei Municipal nº. 6.565 de 17 de dezembro de 2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016 – Secretaria Municipal de Saúde R$ 798.905,00. (Autor – Executivo Municipal).
