A prefeitura encaminhou para a Câmara nesta terça-feira (04), um pedido de urgência para aprovação do novo valor da Unidade Fiscal Do Município - UFM, para o exercício de 2017. A partir de 1º de janeiro, passa a vigorar o de valor R$ 40,04. A taxa atualme
Pedido de adiamento por 05 sessões para o Substitutivo nº. 01/2016 ao Projeto de Lei nº. 42/2016 (Autor: Romulo Quintino) VOTAÇÃO: Rejeitado com 17 votos contrários e dois favoráveis. CONTRA Aldonir Cabral, Robertinho Magalhães, Gugu Bueno, Nei Haveroth ,
Em nome desta Casa de Leis, manifestamos nosso profundo pesar pelo falecimento, na manhã de hoje, do suplente de vereador IRINEU ZOTTI , do PSC, que chegou a assumir o cargo de vereador na atual legislatura, no período de 21/11 a 21/12/2013. Técnico em co
Foi protocolada na secretaria da Câmara na última sexta-feira, 30, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017. A LDO é uma previsão de gastos e receitas do ano, que se concretiza na Lei Orçamentária Anual (LOA). Como as metas foram definidas em médio pra
Os vereadores mantiveram sem modificações nesta segunda-feira (03) o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 08/2016, que cria a obrigatoriedade da instalação de cobertura parcial em depósitos de pneus, ferros-velhos e atividades afins. O veto parcial enviado p
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 08/2016 Em Única discussão e votação o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 08/2016 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de cobertura nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. (Autores: Jaime
O vereador Rui Capelão (PMDB) defende na sessão da próxima segunda-feira (03) o Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 42/2016. A matéria debate a instituição de avaliações periódicas bimestrais dos prédios escolares e centros municipais de educação infantil d
A cada quatro meses, a Câmara e a Prefeitura apresentam suas respectivas prestações de contas à comunidade. Nesta sexta-feira (30), a audiência pública referente às Metas Fiscais e Execução Orçamentária do 2º Quadrimestre 2016 aconteceu no plenário com a
A prestação de contas é um dever básico de todos aqueles que fazem uso do dinheiro público e é também um direito de todos os cidadãos terem acesso às informações relativas à gestão dos recursos públicos utilizados na saúde, educação e assistência social,
Os cascavelenses poderão acessar, a partir de novembro, informações precisas e em tempo real sobre a qualidade do ar no município. O centro de monitoramento da qualidade do ar está sendo instalado no pátio da Câmara Municipal e o processo de instalação de
