Na próxima terça-feira, 16 de agosto, os vereadores votarão em sessão extraordinária o Projeto de Decreto Legislativo 05/2016, que aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) sobre a irregularidade das contas do Executivo Municipal re
Projeto de Lei no. 69/2016 Em 2a discussão e votação o Projeto de Lei no. 69/2016 – Altera a Lei Municipal no. 6.565 de 17 de dezembro de 2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016 – Secretaria Municipal de Saúde R$ 798.905,00. (Autor – Executivo Municipal).
Uma reunião na manhã de hoje (9) na antessala do Plenário da Câmara permitiu avançar nos debates em torno do Projeto de Lei 56/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de “doulas” durante o parto, nas maternidades de Cascavel. Com o objetivo f
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o presidente da Frente Parlamentar de Saúde, vereador João Paulo, fez um apelo no sentido de que o Supremo Tribunal Federal derrube a liminar e restabeleça a eficácia da Lei 13.269/16, que libera o uso da substância
As Unidades da Saúde da Família nos bairros Pioneiro Catarinense e Jardim Presidente estão em obras desde 2014. No entanto, antes da final da construção, a empresa vencedora da licitação abriu processo de falência e não concluirá o trabalho. A prefeitura
Foi aprovada nesta segunda-feira (08) por unanimidade a nova proposta que cria a obrigatoriedade da instalação de cobertura parcial em depósitos de pneus, ferros-velhos e atividades afins. A mudança foi apresentada através do Substitutivo 01/2016, que alt
Projeto de Lei nº. 69/2016 Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 69/2016 – Altera a Lei Municipal nº. 6.565 de 17 de dezembro de 2015 – Lei Orçamentária Anual para 2016 – Secretaria Municipal de Saúde R$ 798.905,00. (Autor – Executivo Municipal).
Analisada desde fevereiro de 2016, a proposta que cria a obrigatoriedade a instalação de cobertura em depósitos de pneus, ferros-velhos e atividades afins, será votada na sessão próxima segunda-feira (08), às 9h30. Os vereadores vão debater o Substitutivo
Em vigor desde abril, a Lei Municipal 6.598/2016 determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas na Educação Infantil no âmbito do Município de Cascavel. Proponente da lei, o vereador Professor Paulino (PT) acredita que a medida traz mais
Em reunião na manhã de hoje (4) na antessala do plenário da Câmara, os vereadores que compõem a CPI das Horas-Máquina anunciaram a decisão de oficiar a Prefeitura para que forneça informações mais detalhadas sobre os serviços prestados na manutenção das e
