Projeto de Lei nº. 103 /2015 Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 103 /2015 - Dispõe sobre alteração da redação do Art. 5º. da Lei nº. 6.494/2015 e dá outras providências. (Autor - Executivo Municipal). VOTAÇÃO: Aprovado com 17 votos favoráveis
Por indicação do Partido Social Cristão o suplente de vereador Alécio Espínola, que assumiu o mandato em razão de licença de Jorge Menegatti, é o novo líder do PSC na Câmara Municipal de Cascavel. A decisão é fruto de consenso em um acordo que incluiu tam
Após 10 dias de análise, os vereadores que integram a Comissão Permanente de Economia, Finanças e Orçamento tiveram nova reunião na manhã de hoje (14) dando sequência aos estudos sobre a revisão plurianual de 2016, através dos projetos de Lei 113/2015 e 1
A estrutura da Fundetec (Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Cascavel) chamou a atenção positivamente de uma comitiva composta por 30 peruanos, na maioria por representantes de cooperativas agrícolas, ONGs voltadas ao setor produti
O vereador Vanderlei do Conselho (PSC) protocolou na manhã de hoje (13) o projeto de Lei 121/2015, que dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas em eventos promovidos por escolas e colégios públicos ou particulares, no município de Cascavel.
Os vereadores optaram por arquivar nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei 101/2015, que propunha mudanças na lei municipal que regulamenta a contratação de servidores temporários da prefeitura. De acordo com a Lei Municipal n° 5.598/2010, os servidores
O processo de desapropriação de imóveis para construção das obras do BID gerou a necessidade de a prefeitura rever a Lei Municipal n° 6.494/2015, que autoriza o município de Cascavel a desafetar e permutar imóveis urbanos. A partir de agora, “os tributos
O vereador Paulo Porto (PCdoB) participou nesta segunda-feira (12/10) do 3º Encontro Estadual da CUFA Paraná (Central Única das Favelas) durante a programação do V Impacto Cultural, realizado no CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), no bairro Santa
Parecer Contrário da Comissão de Trabalho e Legislação Social ao Projeto de Lei nº. 101 /2015 Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 101 /2015 - Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº. 5.598, de 15.9.2010, que dispõe sobre a regulamentação dos
Primeiro item da pauta da sessão da próxima terça-feira (13), o Projeto de Lei 101/2015, corrige uma previsão legal que tem trazido transtorno a muitos trabalhadores contratados pelo município temporariamente. De acordo com a Lei Municipal n° 5.598/2010,
