Na manhã desta segunda-feira (04), o coordenador do Procon em Cascavel, Pedro Sampaio, esteve na Câmara prestando esclarecimentos sobre o trabalho desenvolvido pela entidade no município. A solicitação foi feita através do Requerimento 95/2015, de autoria
Substitutivo nº 1/2015 ao Projeto de Lei nº. 142/2014 Em 1ª discussão e votação o Substitutivo nº 1/2015 ao Projeto de Lei nº. 142/2014 - Regulamenta o uso e aplicação de agrotóxicos próximo aos locais que especifica no Município de Cascavel, e dá outras
Está incluído na pauta da sessão da próxima segunda-feira (4/5) da Câmara de Cascavel, o Substitutivo ao Projeto de Lei 142/2014, que regulamenta o uso de agrotóxicos e proíbe sua utilização nas proximidades de escolas, CMEIs, núcleos residenciais, unidad
Será votado na próxima segunda-feira (04), o Anteprojeto 25/2015, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana. A nova normatização define diretrizes para a implantação e manutenção da arborização por meio de ações de curto, médio e longo prazo. O
Foi sancionada pelo Executivo a Lei 6.472, de 24 de abril de 2015, que institui no calendário oficial do Município a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas”. De autoria do vereador Vanderlei do Conselho (PSC) o instrume
O prefeito Edgar Bueno sancionou a Lei 6.473/2015, de autoria do vereador Walmir Severgnini (Pros), que garante controle e fiscalização nas obras de pavimentação asfáltica realizadas na cidade. O novo instrumento legal altera dispositivos da Lei 4.612 e a
Em pronunciamento na sessão desta terça-feira (28) na Câmara Municipal de Cascavel, o vereador Paulo Porto (PCdoB) manifestou sua solidariedade a luta dos servidores públicos do Estado e repúdio de seu mandato a maneira truculenta que o Governo Beto Richa
Na sessão desta terça-feira (28), o Legislativo discutiu quatro itens da pauta relacionados à estrutura organizacional da Câmara, mudanças na data para apresentação de emendas e formação de blocos políticos e eleição de lideranças. No Projeto de Resolução
Os vereadores aprovaram com 12 votos favoráveis e sete votos contrários o Projeto de Lei 18/2015, que autoriza a desafetação e alienação de 113 imóveis pertencentes à prefeitura como contrapartida do município para as obras do PDI (Plano de Desenvolviment
Parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação à Emenda 01 ao Projeto de Lei nº. 18/2015 Em única discussão e votação a Emenda 01 ao Projeto de Lei nº. 18/2015 - Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de bens públicos que especifica e dá
