Projeto reduz cargos comissionados e estabelece equilíbrio com cargos efetivos na Procuradoria O presidente da Câmara, Márcio Pacheco (PPL), acolheu o parecer da Procuradoria Geral e a recomendação da Controladoria Interna da Câmara de Vereadores que disp
Protocolado ainda em 2013, o Projeto de Lei nº 149/2013, do vereador Vanderlei do Conselho (PSC) só foi discutido na sessão desta segunda-feira (17). A proposta tem o intuito de melhorar o serviço de saúde e permitir que o usuário do sistema público do mu
Apesar da legislatura em vigor desde maio com itens regulamentados em setembro, a castração de cães e gatos de rua em Cascavel ainda não saiu do papel. A Lei Municipal 6.329/2014, que prevê a política de controle populacional de animais, indica o prazo de
Mais de 230 mil brasileiros nascem com fissura lábio-palatal. Apesar disso, o problema é praticamente desconhecido pela população. Quando confirmado o diagnóstico, além do estigma, pais e crianças sofrem com a falta de informação e com o medo de não encon
Projeto de Lei nº. 132/2013 Em 1ª discussão e Votação o Projeto de Lei nº. 132/2013 - Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal Contra a Corrupção e a Impunidade a ser comemorado anualmente no dia 9 de dezembro. (Autor - Marcio Pacheco).
A legislação é clara e de conhecimento público: 30 minutos é o tempo máximo que qualquer cidadão deve ficar na fila de um banco ou de atendimentos similares. Na prática, a população se vê obrigada a enfrentar todos os problemas e transtornos do desrespeit
O vereador Claudio Gaiteiro (PSL) representou a Câmara na reunião mensal do Comdec (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico) realizada nesta quinta-feira (13). O objetivo da visita do vereador à entidade era apresentar ao grupo as regras para reaj
A prefeitura encaminhou à Câmara nesta quinta-feira (13) o Anteprojeto de Lei 134/2014, que define a Lei Orçamentária Anual vigente para o ano de 2015. A receita corrente líquida prevista para 2015 é de R$ 601.898.547, sendo 47,94% deste montante destinad
Os quatro assessores lotados no gabinete do vereador Marcos Rios (Solidariedade) foram exonerados de suas funções nesta quinta-feira. Por força de decisão judicial, o vereador requereu à Presidência da Câmara a exoneração dos assessores Marcos Rogério Lun
Nos próximos 15 dias úteis a Prefeitura de Cascavel terá que prestar informações à Câmara de Vereadores sobre os critérios para o pagamento do adicional de Atenção às Urgências e Emergências dos trabalhadores das UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) e ta
