Na fase final de tramitação da Lei Orçamentária do Município (LOA), o Legislativo decidiu na sessão desta sexta-feira (07) se mantinha ou derrubava o veto parcial do prefeito a 17 emendas propostas e já aprovadas em duas votações na Câmara. Em dezembro, 3
Projeto de Lei nº. 234/2013 Em 2ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 234/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar regime tributário especial no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Instituído pela Lei Federal nº. 11.977, de
Foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta sexta-feira (07), o Requerimento nº 43/2014, de autoria do vereador Jorge Menegatti, que solicita à SEFIN – Secretaria Municipal de Finanças informações sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Púb
O vereador Romulo Quintino (PSL), usou a tribuna da Câmara na sessão da última quinta-feira (06), para comentar a indicação do deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR), para presidir o grupo de trabalho, criado na Câmara Federal em fevereiro, para discut
Com o plenário lotado, foi aprovado nesta quinta-feira (06) o Projeto de Lei 146/2013 que propõe que o Executivo forneça gratuitamente fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos que não possuam condições de adquira-las. De autoria de Pedro
Durante seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira (06), o vereador Gugu Bueno (PR) criticou o diretor da 10ª Regional de Saúde, Miroslau Bailak, por seu comportamento em relação às investigações conduzidas na Câmara que tentam avaliar e buscar soluç
P rojeto de Lei nº. 234/2013 Em 1ª discussão e votação o Projeto de Lei nº. 234/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar regime tributário especial no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - Instituído pela Lei Federal nº. 11.977, de
Na sessão da próxima quinta-feira (06), os vereadores discutem o veto do Executivo ao Projeto de Lei 97/2013 que dispõe sobre as condições de acessibilidade de mobiliário escolar inclusivo e equipamentos adequados para estudantes com deficiência física na
O vereador Romulo Quintino esteve nesta sexta-feira (28), na Escola Municipal Manoel Ludgero Pompeu, no bairro Alto Alegre. O motivo da visita foi acompanhar com funcionários da instituição as obras feitas no refeitório da escola, solicitadas através da I
Rejeitado em plenário no ano passado em abril, a proposição do vereador Rui Capelão (MD) que proíbe a dupla função motorista/cobrador no transporte coletivo, volta a tramitar na Câmara. Protocolado no dia 21 de fevereiro, o Projeto de Lei 15/2014, dispõe
