A 7ª Promotoria de Justiça do Ministério Público recebeu na tarde desta quinta-feira (18) toda documentação referente a adulteração da Lei Complementar 001/2001 (Código Tributário Municipal), levantada pela assessoria técnica legislativa da Câmara de Vere
Um ofício encaminhado à presidência da Câmara Municipal de Cascavel pede a inclusão do Projeto de Lei 167/2008 na pauta de votação das próximas sessões ordinárias, que devem ser realizadas na semana que vem. O ofício e o projeto são de autoria do vereador
Os cinco vereadores que compõem a Comissão Revisora da Lei Orgânica Municipal (LOM), Aderbal de Holleben Mello, Fernando Dias Lima, Leonardo Mion, Soni Lorenzi e Jadir de Mattos, estiveram reunidos nesta terça-feira (16) com representantes da Ordem dos Ad
Três sessões extraordinárias foram realizadas pelos vereadores cascavelenses na manhã desta terça-feira (16) para apreciar cinco anteprojetos encaminhados pelo Executivo. O mais polêmico era o 219/08, que solicitava autorização da Câmara para promover rem
Um grupo de funcionários públicos municipais de Cascavel esteve nesta terça-feira (16) com o presidente da Câmara de Vereadores, Julio Cesar Leme da Silva (PMDB), para discutir sobre o Projeto de Lei 130/07, que autoriza o Executivo a instituir o chamado
Um período de três sessões extraordinárias foi convocado pelo presidente da Câmara Municipal de Cascavel, Julio Cesar Leme da Silva (PMDB) para esta terça-feira (16), a partir das 9h30. Em pauta cinco anteprojetos encaminhados pelo Executivo, quatro com p
Durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (15), no plenário da Câmara Municipal, o presidente do Legislativo, Julio Cesar Leme da Silva (PMDB) voltou a abordar a adulteração na Lei Complementar 01/2001 (Código Tributário). Ao afirmar que as
Agendada desde o início do mês, a reunião para continuidade dos trabalhos de revisão da Lei Orgânica Municipal (LOM) foi realizada nesta quinta-feira pelos integrantes da comissão responsável. Participaram os vereadores Aderbal de Holleben Mello (PT), Fer
A indignação com a falta de cumprimento de algumas leis municipais foi a tônica da solenidade de promulgação de nove novas leis, na manhã desta quarta-feira (10), na sala de reuniões da presidência da Câmara de Vereadores de Cascavel. Todos os vereadores
Um total de nove novas leis serão promulgadas nesta quarta-feira (10), a partir das 10h30, pelo presidente da Câmara Municipal de Cascavel, Julio Cesar Leme da Silva (PMDB). O ato da promulgação é regimental e aplicado em duas circunstâncias: Quando um ve
