ORDEM DO DIA
03 DE OUTUBRO DE 2022, ÀS 10H
65ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2022 – Declara de utilidade pública a Associação Atletas de Jesus Oportunidades. Proponente: Vereadores Pedro Sampaio/PSC.
A Associação Atletas de Jesus Oportunidades, com sede na Rua Olindo Periolo, nº 1.062, Bairro Pacaembu, tem como finalidades estatutárias proporcionar às crianças carentes o desenvolvimento desportivo cultural, com treinamento de futebol, cursos de informática, fornecimento de refeições, lanches, bem como de uniformes.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 108 DE 2022 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.445, de 29 de dezembro de 2014, que dispôs sobre a reestruturação e gestão do plano de cargos, carreiras, remuneração e valorização dos profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Cascavel, no que se refere à criação do cargo de Professor de Educação Física e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal.
O Projeto de Lei cria o cargo de Professor de Educação Física, com atuação na rede municipal de ensino, compondo o quadro do Magistério do Município, com carga horária de 20 horas semanais, sendo que esse profissional poderá ser itinerante, ou seja, poderá cumprir sua carga horária em mais de um estabelecimento de ensino.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 2022
Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2 DE 2022 – Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Aristeu Oliveira dos Santos "Mestre Mestrinho". Proponentes: Vereadores Cidão da Telepar/PSB, Beth Leal/Republicanos, Alécio Espínola/PSC, Policial Madril/PSC, Cleverson Sibulski/PROS e Tiago Almeida/DEM.
A homenagem reconhece a relevante contribuição dada por Mestrinho à cultura e ao esporte cascavelense, como professor de capoeira e grande incentivador nesta arte em Cascavel, trabalhando há mais de 40 anos na cidade.
