ORDEM DO DIA
18 DE SETEMBRO DE 2023
61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 82 DE 2023 – Institui o uso do cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências. Proponentes: Vereadores Alécio Espínola/PODEMOS, Tiago Almeida e Professora Beth Leal/Republicanos.
O cordão com desenhos de girassois é usado como símbolo para deficiências ocultas em vários países e auxilia na sensibilização sobre o atendimento que estas pessoas devem receber e promove maior inclusão social. Entre as deficiências que não podem ser percebidas de imediato estão a surdez, autismo, diabetes, asma, limitações intelectuais, deficiências cognitivas, entre outras.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 87 DE 2023 – Declara de utilidade pública a Banda Sinfônica Maestro Morales - BSMM. Proponentes: Vereadores Alécio Espínola/PODEMOS e Mazutti/PODEMOS.
A banda, fundada em 2020, tem natureza socioeducativa e cultural e atua na promoção da cultura musical, defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico, apoio e desenvolvimento de ações para a disseminação da pluralidade cultural musical no município.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27 DE 2023
Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27 DE 2023 – Outorga o Título de “Honra ao Mérito” ao Dr. Sérgio Kreuz. Proponente: Vereador Alécio Espínola/PODEMOS.
O Título de "Honra ao Mérito" ao Dr. Sérgio Kreuz reconhece seus relevantes serviços prestados ao sistema judiciário paranaense, bem como a sua meritória promoção ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Em turno único de discussão e votação o OFÍCIO/CASA CIVIL Nº 148 DE 2023– Requer Dilação de Prazo aos Requerimentos nº 235, 237, 241, 242, 243, 249 e 250 de 2023. Proponente da Dilação: Poder Executivo Municipal.
Assessoria de Imprensa/CMC
