ORDEM DO DIA
1° DE SETEMBRO DE 2026
58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 136 DE 2025 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Risotto ExpoShow", e dá outras providências. Proponente: Vereador Edson Souza/MDB.
O "Risoto ExpoShow' é celebrado na Capela Nossa Senhora do Rosário do bairro Santos Dumont, a ser realizada anualmente no primeiro final de semana de outubro.
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 100 DE 2026 – Denomina de "Lucia Silvana Macoris Vieira" um próprio público na forma que especifica. Proponentes: Vereador Contador Mazutti/PL.
Denomina de "Lucia Silvana Macoris Vieira" o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, a ser construído na rua Jacob Aires de Matos, n° 752, no bairro Morumbi. Lucia foi professora do município de 2006 a 2017.
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 112 DE 2026 – Dispõe sobre a criação do selo "Empresa Amiga da Cultura", no município de Cascavel. Proponente: Vereador Carlinhos Oliveira/Republicanos.
O selo busca incentivar a promoção da cultura e reconhecer as empresas que já são incentivadoras e patrocinadoras de eventos e projetos culturais do município, desenvolvam ações que melhorem o acesso à cultura e a conservação do patrimônio histórico.
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.681, de 2025, de autoria do Deputado Federal Gustavo Gayer (PL/GO) que dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas e restrições a indivíduos, nacionais ou estrangeiros, responsáveis por crimes graves, incluindo tortura, tráfico de drogas, corrupção, violação de direitos humanos, entre outros, e dá outras providências. Proponente: Vereador Everton Guimarães/Democrata
Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição nº 30, de 2025, de autoria do Deputado Federal Kim Kataguiri (União/SP) e outros, que altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos. Proponente: Vereador João Diego/Republicanos
