ORDEM DO DIA
6 DE JULHO DE 2026
45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 46 DE 2026 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer". Proponente: Vereador João Diego/Republicanos.
Institui o Dia Municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer no Calendário Oficial de Eventos de Cascavel, com o objetivo de promover ações de informação, prevenção, diagnóstico precoce e apoio às pessoas com a doença e seus familiares.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 57 DE 2026 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.973, de 11 de abril de 2019, que estabelece os componentes do Município de Cascavel-PR, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Proponente: Poder Executivo.
Atualiza dispositivos da lei que organiza o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no município, adequando a legislação municipal às normas e à estrutura vigente da política de segurança alimentar.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 59 DE 2026 – Revoga a Lei Municipal nº 5.335, de 8 de outubro de 2009. Proponente: Poder Executivo.
Revoga a lei municipal que autorizava o Chefe do Poder Executivo a realizar credenciamentos uma vez que a nova lei de licitações, norma federal, dispõe sobre este assunto em seu Art.79.
Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 74, DE 2026 – Denomina com o nome de "Sebastião Amaro de Quadros" um próprio público do município. Proponente: Vereador Mauri Schaffer/PSD.
Dá o nome do líder comunitário Sebastião de Quadros ao Centro Esportivo localizado na Rua Londres, n° 270, no Bairro Cascavel Velho.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 2026
Em turno único de discussão e votação o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 2026 – Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor José Francicani. Proponente: Vereador Everton Guimarães/Democrata.
Reconhece a atuação do empresário José Francicani, proprietário da empresa Telhaço e ativo participante de sua comunidade.
