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Pauta detalhada das sessões de segunda-feira, 14 de setembro de 2026

ORDEM DO DIA

14 DE SETEMBRO DE 2026

59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI Nº 48 DE 2026

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 48 DE 2026 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do Jovem Aprendiz e do Primeiro Emprego" no Município de Cascavel, e dá outras providências. Proponente: Vereador João Diego/Republicanos.

A iniciativa busca promover políticas públicas que combatam o desemprego juvenil e promovam a emancipação econômica dos jovens de Cascavel. O dia será celebrado anualmente no dia 24 de abril.

PROJETO DE LEI Nº 127 DE 2026

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 127 DE 2026 – Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo às Escolinhas Comunitárias de Futebol e demais modalidades esportivas no Município de Cascavel. Proponente: Vereador Dr. Lauri/MDB.

O Projeto de Lei institui a Política Municipal de Incentivo às Escolinhas Comunitárias de Futebol e demais modalidades esportivas, reconhecendo a importância das iniciativas esportivas desenvolvidas por associações comunitárias e entidades sem fins lucrativos.

PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2026

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 139 DE 2026 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a "Semana Municipal de Educação Financeira e Conscientização sobre o Uso Responsável do Dinheiro". Proponente: Vereador Rondinelle Batista/NOVO.

A proposição instituiu no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, a Semana Municipal de Educação Financeira e Conscientização sobre o Uso Responsável do Dinheiro, a ser realizada anualmente, com a finalidade de promover a educação financeira, incentivar o planejamento financeiro pessoal e familiar, estimular o consumo consciente e prevenir o superendividamento da população.

PROJETO DE LEI Nº 142 DE 2026

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 142 DE 2026 – Denomina de "Rui Antônio Schaedler" logradouro na forma que especifica. Proponente: Vereador Tiago Almeida/Republicanos.

A denominação da estrada localizada entre a Estrada Rio da Paz e a Linha Limberger, no Distrito de Diamante, homenageia o agricultor e morador da região, Rui Schaedler.

DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 12 DE 2026

Em turno único de discussão e votação a DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 12 DE 2026 Ofício nº 4771, de 2026, PMC, Requer Dilação de Prazo ao Requerimento n° 365, de 2026. Proponente: Poder Executivo.

 

 

ORDEM DO DIA

14 DE SETEMBRO DE 2026

60ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

PROJETO DE LEI Nº 45 DE 2026

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 45 DE 2026 – Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia do Contabilista". Proponente: Vereador Contador Mazutti/PL.

O dia do Contabilista deve ser comemorado anualmente no dia 25 de abril.

PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2026

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 110 DE 2026 – Denomina com o nome "Soldado Ariel Julio Rubenich" um próprio público do município. Proponente: Comissão de Segurança Pública e Trânsito Urbano.

Dá o nome do Soldado Ariel Rubenich, morto durante uma perseguição policial em 2025, para a estrada municipal que dá acesso à PEC, com início na BR 277.

PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2026

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2026 – Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal do Associativismo", e dá outras providências. Proponente: Vereador Hudson Moreschi/PODE.

A data, que deverá ser lembrada anualmente no dia 15 de julho, tem por objetivo valorizar e promover a cultura associativista no município e estimular o fortalecimento das associações civis, comerciais, empresariais e comunitárias e demais formas de associativismo.

PROJETO DE LEI Nº 138 DE 2026

Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 138 DE 2026 – Institui o Programa "Doar Leite, Multiplicar Vidas", de incentivo à doação de leite humano, no Município de Cascavel. Proponente: Vereador Edson Souza/MDB.

O Programa Doar Leite, Multiplicar Vidas tem a finalidade de promover a conscientização da população sobre a importância da amamentação e estimular a doação voluntária de leite humano.