Depois de muita discussão e vários depoimentos favoráveis, os vereadores de Cascavel aprovaram nesta terça-feira, durante a 4ª sessão do 4º período ordinário, o Projeto de Lei 091/2007, que autoriza o Executivo a terceirizar os serviços de pavimentação com pedra irregular, cascalhamento e manutenção das estradas rurais. A proposição é de autoria do vereador Alcebíades Pereira da Silva (PTN) e acabou aprovada por unanimidade de votos, como nas duas primeiras votações, realizadas recentemente.
A intenção do vereador com o projeto é fazer com que a Prefeitura de Cascavel tenha um instrumento que possa agilizar os trabalhos de manutenção das estradas da zona rural, tendo em vista a situação precária em que se encontram.
O projeto havia recebido uma emenda de autoria do vereador Otto dos Reis Filho (DEM) estipulando que todos os processos licitatórios para contratação das empresas fossem analisados pela Câmara antes da homologação. A emenda recebeu parecer contrário da Comissão de Justiça, Redação e Veto, o qual foi mantido por oito votos a cinco, ou seja, a mudança não foi incluída no projeto. O vereador Alcebíades argumentou que a iniciativa poderia burocratizar o processo e atrasar ainda mais as obras de reparo. A votação foi acompanhada por dezenas de produtores rurais, que comemoraram a aprovação. O projeto será encaminhado para sanção do prefeito municipal.
Enquanto isso, o Projeto de Lei 102/2007, de autoria do presidente Julio Cesar Leme da Silva (PMDB), que cria normas para a instalação e funcionamento de cemitérios públicos, associativos ou particulares, foi retirado da pauta por força de um pedido de vistas apresentado pelo vereador Sadi Kisiel (PMN).
O mesmo ocorreu com os projetos 069, que repassa a responsabilidade do pagamento da conta de energia elétrica dos salões comunitários para a prefeitura, e 080/07, que dispõe sobre a implantação de estudo de impacto de vizinhança em casos de implantação de novos loteamentos na cidade.
Todos os demais projetos e anteprojetos incluídos na pauta de votações foram aprovados.
LEGENDA
O vereador Alcebíades Pereira da Silva (na tribuna) teve aprovado o projeto de terceirização
CRÉDITO
Edson Mazzetto/Ass. Imp.
