SAIBA COMO FORAM AS VOTAÇÕES EM 20 DE OUTUBRO DE 2026
PROJETO DE LEI Nº 137, DE 2026
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 137, DE 2026 – Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Turismo Religioso no Município de Cascavel. Proponente: Vereador Hudson Moreschi/PODE.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 164, DE 2026
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 164, DE 2026 – Altera dispositivos da Lei nº 3.800, de 31 de março de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Vencimentos e Carreiras do Servidor Público Municipal, no que se refere à ampliação do número de vagas dos cargos de Farmacêutico e Nutricionista. Proponente: Poder Executivo.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 168, DE 2026
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 168, DE 2026 – Denomina com o nome de "Gustavo Pichetti de Oliveira" um próprio público do município. Proponente: Vereador Everton Guimarães/Democrata.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 170, DE 2026
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 170, DE 2026 – Altera as Leis Municipais nº 7.820 de 03 de Outubro de 2025 - Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, 7.840 de 24 de novembro de 2025 - Diretrizes Orçamentárias para 2026 e 7.865 de 22 de dezembro de 2025 Lei Orçamentária Anual para 2026. Proponente: Poder Executivo. Com emenda.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 171, DE 2026
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 171, DE 2026 – Altera as Leis Municipais nº 7.820 de 03 de Outubro de 2025 - Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, 7.840 de 24 de novembro de 2025 - Diretrizes Orçamentárias para 2026 e 7.865 de 22 de dezembro de 2025 Lei Orçamentária Anual para 2026. Proponente: Poder Executivo.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
PROJETO DE LEI Nº 174, DE 2026
Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 174, DE 2026 – Revoga a Lei Municipal nº 6.994, de 23 de maio de 2019, e estabelece disposições transitórias. Proponente: Poder Executivo.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 13, DE 2026
Em turno único de discussão e votação a DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 13 DE 2026 – Requer Dilação de Prazo ao Requerimento n° 427, de 2026. Proponente: Poder Executivo.
VOTAÇÃO: Aprovado pela totalidade dos votos dos vereadores presentes.
