44ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Institui o Programa Municipal de Identificação e Promoção de Rota Gastronômica Urbana e Rural, Cultural e Turística do Município de Cascavel e dá outras providências. Proponentes: Hudson Moreschi (Podemos) e Cidão da Telepar (Podemos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 60 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.215, de 27 de junho de 1991, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta e Câmara Municipal de Cascavel, no que se refere ao efetivo exercício para fins de estágio probatório. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Altera as Leis Municipais nº. 7.820 de 03 de outubro de 2025 - Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, 7.840 de 24 de novembro de 2025 Diretrizes Orçamentárias para 2026 e 7.865 de 22 de dezembro de 2025 Lei Orçamentária Anual para 2026. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Institui medida compensatória ao consumidor que adquirir produto com prazo de validade vencido no município de Cascavel. Proponentes: Cidão da Telepar (Podemos) e Tiago Almeida (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
VOTAÇÃO DA EMENDA Nº 1: Aprovada por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", à esportista cascavelense Vitória Camargo. Proponentes: Cidão da Telepar (Podemos) e Edson Souza (MDB).
VOTAÇÃO DO PEDIDO DE VISTA: Aprovado por unanimidade.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 9 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Solicita-se a concessão de dilação do prazo para resposta ao Requerimento nº 224/2026. Ofício nº 3187, de 2026 – PMC. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 21 parlamentares (20 em Plenário e 1 em acesso remoto).
Assessoria de Imprensa/CMC
