45ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46 DE 2025 – 1º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer". Proponente: João Diego (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.973, de 11 de abril de 2019, que estabelece os componentes do Município de Cascavel-PR, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 5.335, de 8 de outubro de 2009. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74 DE 2026 – 1º turno de votação
Ementa: Denomina com o nome de "Sebastião Amaro de Quadros" um próprio público do município. Proponente: Mauri Schaffer (PSD).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor José Francicani. Proponentes: Everton Guimarães (Democrata).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 20 parlamentares. Ausente o vereador Antonio Marcos.
Assessoria de Imprensa/CMC
