46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 46 DE 2025 – 2º turno de votação
Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o "Dia Municipal da Conscientização da Doença de Alzheimer". Proponente: João Diego (Republicanos).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 57 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 6.973, de 11 de abril de 2019, que estabelece os componentes do Município de Cascavel-PR, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 5.335, de 8 de outubro de 2009. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74 DE 2026 – 2º turno de votação
Ementa: Denomina com o nome de "Sebastião Amaro de Quadros" um próprio público do município. Proponente: Mauri Schaffer (PSD).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Benemérito de Cascavel ao Senhor Edson José de Vasconcelos. Proponente: Policial Madril (PP).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", à esportista cascavelense Vitória Camargo. Proponentes: Cidão da Telepar (Podemos) e Edson Souza (MDB).
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
DILAÇÃO DE PRAZO DE REQUERIMENTO Nº 10 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Requer-se a concessão de dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 273/2026. Proponente: Poder Executivo Municipal.
VOTAÇÃO DO PEDIDO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 20 parlamentares. Ausente o vereador Antonio Marcos.
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29 DE 2026 – Turno único de votação
Ementa: Dispõe sobre licença ao Excelentíssimo Senhor Henrique Antunes Mecabô, na forma que especifica. Proponente: Mesa Diretora.
VOTAÇÃO DO PROJETO: Aprovado por unanimidade.
Comparecimento: 20 parlamentares. Ausente o vereador Antonio Marcos.
Assessoria de Imprensa/CMC
