Veja aqui o detalhamento das proposições incluídas nas Ordens do Dia da 62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, que acontecerá na terça-feira, 19 de setembro de 2023, a partir das 14h. Elas aparecem na sequência em que foram incluídas para discussão e votação. Clique no número da proposição para ver a íntegra em PDF.
62ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
2º turno de discussão e votação
PLO 82/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências. Proponentes: Alécio Espínola (Podemos), Tiago Almeida (União Brasil) e Professora Beth Leal (Republicanos).
O cordão com desenhos de girassóis é usado como símbolo para deficiências ocultas em vários países e auxilia na sensibilização sobre o atendimento que estas pessoas devem receber e promove maior inclusão social. Entre as deficiências que não podem ser percebidas de imediato estão a surdez, autismo, diabetes, asma, limitações intelectuais, deficiências cognitivas, entre outras.
PLO 87/2023 – Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Banda Sinfônica Maestro Morales – BSMM. Proponentes: Alécio Espínola (Podemos) e Mazutti (Podemos).
A banda, fundada em 2020, tem natureza socioeducativa e cultural e atua na promoção da cultura musical, defesa e a conservação do patrimônio histórico e artístico, apoio e desenvolvimento de ações para a disseminação da pluralidade cultural musical no município.
Turno único de discussão e votação
PDL 31/2023 – Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga o Título de Cidadão Honorário Município de Cascavel ao Senhor Jair Boschetto. Proponente: Mazutti (Podemos).
Assessoria de Imprensa/CMC