Transmissões Ao Vivo

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA

Sessões Ordinárias24/06/202514:00 às 16:00301

Para ter acesso a Informações detalhadas sobre os projetos de lei discutidos na Sessão Ordinária clique no link abaixo e acesse a Sessão desejada. https://sapl.cascavel.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/pesquisar-pauta?data_inicio__year=2025

18-06-2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - EDUCAÇÃO: IMPACTOS DA REVOGAÇÃO DA LEI 4.958 DE 2008

Audiências Públicas18/06/202518:49 às 23:49401

A Comissão de Educação da Câmara de Cascavel realiza audiência pública para discutir os impactos da revogação da Lei Municipal nº 4.958/2008, bem como a estrutura, infraestrutura — incluindo ar-condicionado nas salas de aula — e condições de atendimento, como o número de alunos por sala e por profissional. A Lei Municipal nº 4.958/2008 dispunha sobre o limite máximo de alunos por sala de aula na Rede Pública Municipal de Ensino e foi revogada em março deste ano.