05-12-2023 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Assessoria de Imprensa/CMC Para ter acesso a Informações detalhadas sobre os projetos de lei discutidos na Sessão Ordinária clique no link abaixo e acesse a Sessão desejada. https://sapl.cascavel.pr.leg.br

ORDEM DO DIA 4 DE DEZEMBRO DE 2023 83ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

ORDEM DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023 82ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2023 Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2023 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.211 de 3 de março de 2001, que concede a gratuidade no transporte coletivo urbano de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Vereador Sadi Kisiel/PODEMOS. A proposição aumenta a validade do cartão de passe livre para idosos, passando de um ano para quatro anos, pensando nas dificuldades de mobilidade desta população e na redução de trabalho administrativo para os órgãos responsáveis pela emissão do cartão. PROJETO DE LEI Nº 117 DE 2023 Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 117 DE 2023 – Estabelece como órgão executivo municipal de trânsito a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo. O PROJETO RECEBEU A EMENDA N° 01 DE 2023.

28-11-2023 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

2023-11-27-COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

ORDEM DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2023 Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2023 – Altera dispositivo Lei Municipal nº 3.211 de 3 de março de 2001, que concede a gratuidade no transporte coletivo urbano de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Vereador Sadi Kisiel/PODEMOS. A proposição aumenta a validade do cartão de passe livre para idosos, passando de um ano para quatro anos, pensando nas dificuldades de mobilidade desta população e na redução de trabalho administrativo para os órgãos responsáveis pela emissão do cartão. PROJETO DE LEI Nº 117 DE 2023 Em 1º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 117 DE 2023 – Estabelece como órgão executivo municipal de trânsito a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo.

ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO SENHOR LEONARDO PETRELLI NETO

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