20-12-2023 - SESSÃO SOLENE - ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. VALDINEI FRANCISCO BOBATO Assessoria de Imprensa/CMC
88ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA 2º turno de discussão e votação PLO 153/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. PLO 135/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cascavel para o Exercício Financeiro de 2024. Proponente: Poder Executivo Municipal. O projeto recebeu três Mensagens Aditivas do Executivo e 538 Emendas Parlamentares. PLO 136/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as normas de atendimento e cobrança dos serviços de adequação, fomento e infraestrutura rural para o Município de Cascavel – Programa "Porteira Adentro". Proponente: Poder Executivo Municipal. PLO 141/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal nº 7.430, de 24 de outubro de 2022, e dá outras provid
19-12-2023 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
87ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA 1º turno de discussão e votação PLO 153/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a agência de fomento do paraná S.A., e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. PLO 111/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre pagamento em processos judiciais de pequeno valor pelo Município de Cascavel e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. PLO 135/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cascavel para o Exercício Financeiro de 2024. Proponente: Poder Executivo Municipal. PLO 136/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre as normas de atendimento e cobrança dos serviços de adequação, fomento e infraestrutura rural para o Município de Cascavel- Programa "Porteira Adentro". Proponente: Poder Executivo Municipal.
86ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA 2º turno de discussão e votação PLO 126/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral”. Proponentes: Professora Beth Leal (Republicanos) e Professora Liliam (PT). A proposta é que esse evento ocorra durante a primeira semana de março de cada ano, com o objetivo de aumentar o engajamento feminino no processo eleitoral. PLO 130/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. O projeto tem como objetivo adequar a legislação municipal ao Novo Marco Legal do Saneamento do país. PLO 140/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o benefício de transferência de renda denominado “Nossos Filhos” destinado a atender crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Pr
12-12-2023 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Assessoria de Imprensa/CMC Para ter acesso a Informações detalhadas sobre os projetos de lei discutidos na Sessão Ordinária clique no link abaixo e acesse a Sessão desejada. https://sapl.cascavel.pr.leg.br
85ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA 1º turno de discussão e votação PLO 126/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel a “Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral”. Proponentes: Professora Beth Leal (Republicanos) e Professora Liliam (PT). A proposta é que esse evento ocorra durante a primeira semana de março de cada ano, com o objetivo de aumentar o engajamento feminino no processo eleitoral. PLO 130/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento e dá outras providências. Proponente: Poder Executivo Municipal. O projeto tem como objetivo adequar a legislação municipal ao Novo Marco Legal do Saneamento do país. PLO 140/2023 – Projeto de Lei Ordinária Ementa: Institui o benefício de transferência de renda denominado “Nossos Filhos” destinado a atender crianças e adolescentes, filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Pr
SESSÃO SOLENE - TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TEN CORONEL ROGÉRIO LIMA DE ARAÚJO Assessoria de Imprensa/CMC Para ter acesso a Informações detalhadas sobre os projetos de lei discutidos na Sessão Ordinária clique no link abaixo e acesse a Sessão desejada. https://sapl.cascavel.pr.leg.br
ORDEM DO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2023 84ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2023 Em 2º turno de discussão e votação o PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2023 – Garante atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, no âmbito do Município de Cascavel. Proponentes: Vereadores Sadi Kisiel/PODEMOS, Cidão da Telepar/PSB, Cleverson Sibulski/Solidariedade, Dr. Lauri/Solidariedade, Josias de Souza/MDB, Josué de Souza/MDB, Madson de Oliveira/MDB, Melo do pastel/PP, Policial Madril/PODEMOS, Professora Beth Leal/Republicanos, Professora Liliam/PT, Professor Santello/PTB, Romulo Quintino/PL, Serginho Ribeiro/PDT, Tiago Almeida/União Brasil e Valdecir Alcantara/Patriota. O PROJETO RECEBEU AS EMENDAS N° 01 E 02 DE 2023. O projeto garante atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, em órgãos e repartições da administração pública direta e indireta, empresas concessionárias de serviços públicos,
05-12-2023 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Assessoria de Imprensa/CMC Para ter acesso a Informações detalhadas sobre os projetos de lei discutidos na Sessão Ordinária clique no link abaixo e acesse a Sessão desejada. https://sapl.cascavel.pr.leg.br
