Legislações

Moções
Edson Souza

Moção Nº 026/2021

Moções26/202117/05/202134118/05/202115:06

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE REPÚDIO em desfavor aoExcelentíssimoSenhor Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura que na datade04/05/2021emreunião com Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que a nova concessão do pedágio no Estado do Paraná irá seguir o modelo hibrido com limitação dos valores de desconto e manutenção do critério de desempate com base no maior valor pago ao governo federal, inviabilizando a redução da tarifa, causando inumeráveis prejuízosao setor produtivode todo o Paraná e ao conjunto dosusuários.

Moção Nº 023/2021

Moções23/202110/05/202153111/05/202115:05

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE REPÚDIO em desfavor aoExcelentíssimoSenhor Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura que na datade04/05/2021emreunião com Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que a nova concessão do pedágio no Estado do Paraná irá seguir o modelo hibrido com limitação dos valores de desconto e manutenção do critério de desempate com base no maior valor pago ao governo federal, inviabilizando a redução da tarifa, causando inumeráveis prejuízos ao setor produtivodetodo o Paraná e ao conjunto dos usuários.

Moção Nº 022/2021

Moções22/202107/05/202118107/05/202111:12

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APlAUSOS para o Programa Institucional de Ações Relativas as Pessoas com Necessidades Especiais (PEE) da UNIOESTE, o qual, tem feito diuturnamente esforços para promover inclusão a todos os discentes desta universidade que necessitam de alguma forma serem assistidos para que possam melhorar seu rendimento acadêmico e tenham seu direito à educação atendidos e garantido.

Moção Nº 020/2021

Moções20/202128/04/202124104/05/202114:53

A Câmara Mu nicipal de Cascavel, por meio de sua representante legal, subscritora da presente proposição legislativa, nos termosque regemos arts.157 e158 do RegimentoInterno desta Casade Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO ao Coletivo Humanidades do Paraná, somando forças em posicionamento contrário à redução da carga horária das disciplinas de Arte, Filosofia e Sociologia, na matriz curricular da educação públicado Paraná.

Moção Nº 013/2021

Moções13/202101/04/202121101/04/202114:40

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS para toda a categoriadosPOLICIAIS PENAIS do Paraná, com especial destaque aos servidores lotados nas unidades do DEPEN em Cascavel, os quais, pela natureza própria da profissão estão sujeitos a desgastes físicos e mentais, contudo, dada a restrições impostas pelo enfretamento da pandemia da COVID-19 a rotina de trabalho tem sido marcado por mais pressão, desgaste e levando estes servidores ao extremo. Ainda que não estando na linha de frente de combateda pandemia, desempenham um trabalho fundamental e essencialnasinstituiçõesde custódia do Estado, bem como no serviço de inteligência.

Moção Nº 009/2021

Moções9/202119/03/202118123/03/202116:00

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO E APOIO para que com a mais breve celeridade possível que o regimento interno permita a deliberação e aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020de autoria do nobre Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) que altera aa Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986, que institui o piso nacional dos profissionais Enfermeiros, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, em tramitação no Senado Federal.

Moção Nº 003/2021

Moções3/202122/02/202127123/02/202114:47

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE REPÚDIO ao Núcleo de Concurso da Universidade Federal do Paraná / NC-UFPR, por suspender de forma arbitrária o concurso da Polícia Civil do Paraná horas antes da realização das provas.

Moção Nº 001/2021

Moções1/202128/01/202118108/02/202111:44

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro da Infraestrutura do Governo Federal e ao Excelentíssimo Senhor Ratinho Junior, Governador do Estado do Paraná, para que não haja a implantação de novas praças de pedágio na Região Oeste do Paraná, em especial, a da BR-467, no trecho entre Cascavel e Toledo.