Legislações

Moções
Beth Leal

Moção Nº 029/2022

Moções29/202202/05/2022103/05/202216:35

A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, Moção de Apelo, ao excelentíssimo Senhor Renato Feder, Secretário de Estado da Educação do Paraná, no sentido de rever a opção deterceirizar as aulas no primeiro ano docurso técnico em Administração e técnico em Desenvolvimento de Sistemas, no colégio Estadual Professor Victório Emanuel Abrozino, na cidade de Cascavel/PR e tornando-as EAD, síncronas e assíncronas.

Moção Nº 015/2022

Moções15/202221/02/2022122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art157 e158 doRegimentoInterno e.lesta Casa de Leis, hipotecam MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro para que realizeasanção do Projeto de Lei Complementar 150/2020 de autoria do Deputado Federal Guilherme Derrite (PP/SP) já aprovado pelo Congresso Nacional, que altera a LeiComplementar nº173/2020para que as vedações dos períodos aquisitivos em relação aquênios,triênios,quinquênios,licençasprêmio,dentreoutrosmecanismos equivalentes não se apliquem aos servidores da área da saúde e segurança, visto que estes profissionais estiveram e ainda estão na linha de frente do combate a pandemia da Covid - 19 em todo o Brasil.

Moção Nº 014/2022

Moções14/202217/02/2022122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira, pelos 90·anos de suafundação.

Moção Nº 014/2022

Moções14/202217/02/2022122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira, pelos 90·anos de suafundação.

Moção Nº 013/2022

Moções13/202217/02/2022122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a OAB Subseção Cascavel que por meio da Comissão de Métodos Alternativos de Resolução de conflitos e da Mediar Brasil Câmara de Mediação Conciliação e Arbitragem concedeu o prêmio "Cidadão da Paz", um reconhecimento social a pessoas físicas, empresas e entidades no Município de Cascavel.

Moção Nº 012/2022

Moções12/202214/02/2022121/02/202211:34

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio dos Vereadores (as) subscritos, nos termos que rege o art. 157, do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco/PSD, Presidente do Senado Federal, que tramite em regime de urgência o Projeto de Lei nº 5, de 2022, que "dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, de fabricação, comércio, transporte, manuseio e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos", bem como dê-se ciência aos Senadores representantes do Estado do Paraná, Excelentíssimo Senhores Oriovisto Guimarães/Podemos, Álvaro Dias/Podemos e, Flávio Arns/Podemos . Segue documento, em anexo.

Moção Nº 010/2022

Moções10/202210/02/2022115/02/202216:25

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberaçãolegislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 43 anos da TV TAROBÁ, comemorados no dia 1º de fevereiro de 2022.

Moção Nº 008/2022

Moções8/202207/02/2022108/02/202215:52

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pela 34° edição do Show Rural Coopavel.

Moção Nº 006/2022

Moções6/202207/02/2022123/02/202209:03

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO E APOIO para que com a máxima celeridade possível, que está distintaCasa de Leis consiga, possa analisar e deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar 150/2020 de autoria do Deputado Federal Guilherme Derrite PP/SP já aprovado pela Câmara dos Deputados e agoratramitandono Senado federal,que altera a Lei Complementar nº 173/2020 para que as vedações dos períodosaquisitivos em relação aquênios, triênios, quinquênios, licenças prêmio, dentre outros mecanismos equivalentes não se apliquem aos servidores da área da saúde e segurança, visto que estes profissionais estiveram e ainda estão na linha de frente do combate a pandemia da Covid-19 em todo o Brasil.

Moção Nº 004/2022

Moções4/202228/01/2022108/02/202214:50

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os artigos 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca,apósdeliberaçãolegislativa, Moção de Aplausos, aos Bombeiros Militares 2º Tenente Eduardo Henrique Langner Chellay, Asp. Of BM Lucas daSilva Delai, SubTen. Alcir Lasta, 2ºSgt. JeanPaluski Marins, 2º Sgt Mauro César Batistussi, 2º Sgt Marcos Roberto Schumacher, 3º Sgt Gildo Novak, Cb. Sérgio Domingos Tochetto, Sd. Rodrigo Rodrigues Ribeiro, Sd. Eliana Paula Teixeira Zacarquim, Sd. Adriano Marques, Sd. Douglas Kauffmann Javorski, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou na localização do corpo de uma vítima de afogamento no assentamento Valmir da Motta na Vila Cajati, área rural do Município de Cascavel.