Legislações

Moções
Soldado Jeferson

Moção Nº 063/2021

Moções63/202103/11/2021104/11/202115:39

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art.157 e 158doRegimento interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberação legislativa,MOÇÃODE APLAUSOS pelo1ºCinquentenárioda15ª Brigada deInfantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.

Moção Nº 063/2021

Moções63/202103/11/2021104/11/202115:39

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art.157 e 158doRegimento interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberação legislativa,MOÇÃODE APLAUSOS pelo1ºCinquentenárioda15ª Brigada deInfantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.

Moção Nº 061/2021

Moções61/202126/10/2021126/10/202115:35

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Saad Presidente do Grupo BANDEIRANTESde Comunicação,porpromover o PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES.

Moção Nº 061/2021

Moções61/202126/10/2021126/10/202115:35

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Saad Presidente do Grupo BANDEIRANTESde Comunicação,porpromover o PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES.

Moção Nº 061/2021

Moções61/202126/10/2021126/10/202115:35

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Saad Presidente do Grupo BANDEIRANTESde Comunicação,porpromover o PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES.

Moção Nº 057/2021

Moções57/202118/10/202113118/10/202110:47

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca,após deliberaçãolegislativa,MOÇÃODE APLAUSOSao FutebolClubeCascavel- FCC, pelo vice-Campeonato Paranaense de 2021, após 41anosdaprimeira conquista do título do futebol profissional de Cascavel na Primeira Divisão do Campeonato Paranaense.

Moção Nº 039/2021

Moções39/202130/07/202115103/08/202115:58

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os art. 157 e 158 do Regimento interno desta Casa de leis, hipoteca, MOÇÃO DE REPUDIO ao Governo do Estado do Paraná que pelo sétimo ano consecutivo não prevê a reposição salarial dos servidores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),

Moção Nº 026/2021

Moções26/202117/05/202134118/05/202115:06

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE REPÚDIO em desfavor aoExcelentíssimoSenhor Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura que na datade04/05/2021emreunião com Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que a nova concessão do pedágio no Estado do Paraná irá seguir o modelo hibrido com limitação dos valores de desconto e manutenção do critério de desempate com base no maior valor pago ao governo federal, inviabilizando a redução da tarifa, causando inumeráveis prejuízosao setor produtivode todo o Paraná e ao conjunto dosusuários.

Moção Nº 015/2021

Moções15/202106/04/202122106/04/202115:56

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, ao Excelentíssimo Senhor Jorge Luiz dos Santos, Médico Pediatra atuante a título de especialista em alergia e imunopatologia, Coordenador e Fundador do (CAC) Centro de Atendimento a COVID-19 de Cascavel.

Moção Nº 006/2021

Moções6/202117/03/202118123/03/202115:36

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipotecam, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, aos Policiais Militares Sd. Renata Soares dos Santos e Sd. Anderson da Costa Ferreira, da UPS Setor Sul, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a açãoqueculminou no salvamento de uma mulher vítima de incêndio na sua residência no Bairro XIV de Novembro.