Legislações

Moções
Pedro Sampaio

Moção Nº 048/2022

Moções48/202207/06/2022107/06/202215:26

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao time Stein Cascavel Futsal Feminino, pela conquista do título "Taça Brasil Clubes -Divisão Especial", no último dia 5, de junho de 2022, em Campo Grande - MS.

Moção Nº 047/2022

Moções47/202231/05/2022131/05/202217:09

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a Nova Igreja Batista (NIB) de Cascavel, pelos 18 anos de sua fundação.

Moção Nº 044/2022

Moções44/202220/05/2022124/05/202216:57

A Câmara Municipal de Cascavel, nos termos que regem o art. 157e158elo Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca,Moçãoele Apelo,ao excelentíssimoSecretáriode Estado da Educação, Renato Feder, no sentido ele que seja reaberto o Centro Regional de Apoio Pedagógico Especializado, CRAPE, com o resgate das suas funções de realização da Avaliação Psicoeducacional no Contexto Escolar conforme Resolução nº 02/ 2001 do Conselho Nacional de Educação (Brasil, 2001)e Deliberação 02/ 2016 do Conselho Estadual de Educação (Paraná, 2016), que atendia o Núcleo Regional ele educação de Cascavel, notadamente, a cidade de Cascavel e mais18 cidades da Região.

Moção Nº 041/2022

Moções41/202218/05/2022130/05/202211:51

A Câmara Municipal de Cascavel, por sus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Paulo Roberto Orso, pela reeleição frente ao Sindicato Rural Patronal de Cascavel para o triênio 2022/2025.

Moção Nº 032/2022

Moções32/202204/05/2022107/06/202215:26

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Charles Johnson Carsoni e Sd. GuilhermeSampaio Tabajara da Fonseca, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de um Homem que atentou contra a própria vida no Bairro Santa Cruz, em Cascavel-PR.

Moção Nº 030/2022

Moções30/202202/05/20224103/05/202215:55

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, a Senhora Fernanda Toigo e ao Senhor Davi Ferreira, pela série de reportagens da TV Tarobá, "Duplicação da BR-163: O sonho não acabou!", que retratou a paralisação das obras desta importante rodovia.

Moção Nº 014/2022

Moções14/202217/02/2022122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira, pelos 90·anos de suafundação.

Moção Nº 014/2022

Moções14/202217/02/2022122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira, pelos 90·anos de suafundação.

Moção Nº 013/2022

Moções13/202217/02/20224122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a OAB Subseção Cascavel que por meio da Comissão de Métodos Alternativos de Resolução de conflitos e da Mediar Brasil Câmara de Mediação Conciliação e Arbitragem concedeu o prêmio "Cidadão da Paz", um reconhecimento social a pessoas físicas, empresas e entidades no Município de Cascavel.

Moção Nº 008/2022

Moções8/202207/02/20224108/02/202215:52

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pela 34° edição do Show Rural Coopavel.