Legislações

Moções
Romulo Quintino

Moção Nº 030/2022

Moções30/202202/05/2022102/05/202214:58

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, a Senhora Fernanda Toigo e ao Senhor Davi Ferreira, pela série de reportagens da TV Tarobá, "Duplicação da BR-163: O sonho não acabou!", que retratou a paralisação das obras desta importante rodovia.

Moção Nº 024/2022

Moções24/202222/03/2022129/03/202215:22

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts.157 e158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO a Classe de Agentes Socioeducativos, visando a importância da criação do cargo diante aos adolescentes emconflitocomalei,conforme,tratado no Projeto de Lei que propõe a alteração da Lei nº 13.666, de 5 de julhode 2002, que dispõe sobre a Carreira do Agente de Segurança Socioeducativo e adota outras providências.

Moção Nº 014/2022

Moções14/202217/02/2022122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira, pelos 90·anos de suafundação.

Moção Nº 013/2022

Moções13/202217/02/2022122/02/202216:15

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos a OAB Subseção Cascavel que por meio da Comissão de Métodos Alternativos de Resolução de conflitos e da Mediar Brasil Câmara de Mediação Conciliação e Arbitragem concedeu o prêmio "Cidadão da Paz", um reconhecimento social a pessoas físicas, empresas e entidades no Município de Cascavel.

Moção Nº 010/2022

Moções10/202210/02/2022115/02/202216:25

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberaçãolegislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pelos 43 anos da TV TAROBÁ, comemorados no dia 1º de fevereiro de 2022.

Moção Nº 008/2022

Moções8/202207/02/2022108/02/202215:52

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS pela 34° edição do Show Rural Coopavel.

Moção Nº 067/2021

Moções67/202106/12/2021107/12/202115:33

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 doRegimento Interno e após deliberação legislativa, manifesta por esta Moção, APELO ao Secretário de Estado da Educação e Esportes do Paraná,ExcelentíssimoSenhor Renato Feder, e ao Núcleo Regional de Educação, na pessoa da Senhora Luciana Paulista para que o ensino médio noturno do Colégio Estadual Olinda Truffa de Carvalho seja reaberto, para totalidade do atendimento à estudantes.

Moção Nº 063/2021

Moções63/202103/11/2021104/11/202115:39

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art.157 e 158doRegimento interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberação legislativa,MOÇÃODE APLAUSOS pelo1ºCinquentenárioda15ª Brigada deInfantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.

Moção Nº 063/2021

Moções63/202103/11/2021104/11/202115:39

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art.157 e 158doRegimento interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberação legislativa,MOÇÃODE APLAUSOS pelo1ºCinquentenárioda15ª Brigada deInfantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.

Moção Nº 061/2021

Moções61/202126/10/2021126/10/202115:35

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Saad Presidente do Grupo BANDEIRANTESde Comunicação,porpromover o PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES.