Legislações

Moções
Tiago Almeida

Moção Nº 063/2021

Moções63/202103/11/2021104/11/202115:39

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art.157 e 158doRegimento interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberação legislativa,MOÇÃODE APLAUSOS pelo1ºCinquentenárioda15ª Brigada deInfantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.

Moção Nº 063/2021

Moções63/202103/11/2021104/11/202115:39

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art.157 e 158doRegimento interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberação legislativa,MOÇÃODE APLAUSOS pelo1ºCinquentenárioda15ª Brigada deInfantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.

Moção Nº 061/2021

Moções61/202126/10/2021126/10/202115:35

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Saad Presidente do Grupo BANDEIRANTESde Comunicação,porpromover o PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES.

Moção Nº 061/2021

Moções61/202126/10/2021126/10/202115:35

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Saad Presidente do Grupo BANDEIRANTESde Comunicação,porpromover o PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES.

Moção Nº 061/2021

Moções61/202126/10/2021126/10/202115:35

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Senhor João Carlos Saad Presidente do Grupo BANDEIRANTESde Comunicação,porpromover o PRÊMIO BAND CIDADES EXCELENTES.

Moção Nº 057/2021

Moções57/202118/10/2021118/10/202110:47

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca,após deliberaçãolegislativa,MOÇÃODE APLAUSOSao FutebolClubeCascavel- FCC, pelo vice-Campeonato Paranaense de 2021, após 41anosdaprimeira conquista do título do futebol profissional de Cascavel na Primeira Divisão do Campeonato Paranaense.

Moção Nº 055/2021

Moções55/202128/09/2021104/10/202110:54

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, nostermos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis Hipoteca MOÇÃODE APLAUSOSaos 40 anos do RECANTO CHÃO BATIDO.

Moção Nº 027/2021

Moções27/202119/05/202116119/05/202116:33

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO E APOIOemcaráterdeurgência para a deliberação e aprovação do Projeto de Lei nº 3.768, de 2020 de autoria do Deputado Federal Otto Alencar Filho (PSD/BA), que altera a Lei12.764/2012,estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista.

Moção Nº 026/2021

Moções26/202117/05/202121118/05/202115:06

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE REPÚDIO em desfavor aoExcelentíssimoSenhor Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura que na datade04/05/2021emreunião com Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que a nova concessão do pedágio no Estado do Paraná irá seguir o modelo hibrido com limitação dos valores de desconto e manutenção do critério de desempate com base no maior valor pago ao governo federal, inviabilizando a redução da tarifa, causando inumeráveis prejuízosao setor produtivode todo o Paraná e ao conjunto dosusuários.