Projeto de Lei Ordinária Nº 072/2022
Institui a campanha "Junho Verde" no âmbito do Municípiode Cascavel da outras providências.
Institui a campanha "Junho Verde" no âmbito do Municípiode Cascavel da outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Cascavel, o "Programa Educação Física Inclusiva para Estudantes com Necessidade Educacionais :Especiais", e dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às doenças inflamatórias intestinais.
Institui o Programa de Separação de resíduos nas instituições de ensino de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de vagas da mão de obra responsável pelaexecução do objeto da contratação em licitações realizadas pelo Município de Cascavel, para egressos do sistema penitenciário e mulheres vítimas de violência doméstica.
Institui o Programa Rodas de Conversas Integradas para o aprimoramento da educação especial, no âmbito do sistema público de ensino da educação básica do Município de Cascavel.
Desobriga o uso de máscara em locais ao ar livre no âmbito do Município de Cascavel, na forma que especifica.
Denomina com o nome de Neuso Desiderio Massucatto a estrada principal dentro do perímetro urbano do Distrito de São Salvador, no município de Cascavel.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.