Projeto de Lei Ordinária Nº 072/2022
Institui a campanha "Junho Verde" no âmbito do Municípiode Cascavel da outras providências.
Institui a campanha "Junho Verde" no âmbito do Municípiode Cascavel da outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Cascavel, o "Programa Educação Física Inclusiva para Estudantes com Necessidade Educacionais :Especiais", e dá outras providências.
Institui o Programa de Separação de resíduos nas instituições de ensino de Cascavel e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de vagas da mão de obra responsável pelaexecução do objeto da contratação em licitações realizadas pelo Município de Cascavel, para egressos do sistema penitenciário e mulheres vítimas de violência doméstica.
Institui o "DiaMunicipal do Assistente Social" no município de Cascavel.
Institui o "DiaMunicipal do Farmacêutico" no município de Cascavel.
Institui em âmbito do município de Cascavel a lei "Caramelo", que dispõeacerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contraos animaisnas áreas públicas no Município de Cascavel, na forma que especifica.
Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida em locais públicos e privados do Município de Cascavel e da outras providências .
Institui a "Semana Municipal de conscientização e orientação sobre a saúde mental" e dá outras providências.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.