Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2022
DeclaradeutilidadepúblicaaAssociação Católica Renascer de Assistência Psicossocial.
DeclaradeutilidadepúblicaaAssociação Católica Renascer de Assistência Psicossocial.
Institui em âmbito do município de Cascavel a lei "Caramelo", que dispõeacerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contraos animaisnas áreas públicas no Município de Cascavel, na forma que especifica.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Dispõe acerca da afixação de cartazes informativos nas escolas públicas e particulares no Municípiode Cascavel, naforma que especifica.
Dispõe acerca da afixação de cartazes informativos nas escolas públicas e particulares no Municípiode Cascavel, naforma que especifica.
Institui o Programa Municipal de práticas restaurativas para prevenção, gestão e resolução de conflitos nas escolasda rede municipal de Cascavel e dá outrasprovidências.
Dispõe sobreparceriaentreoPoderPúblico Municipal e Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para fins de imunização de pessoas contra a COVID-19, na forma que específica.
INSTITUI NOCALENDÁRIO OFICIALDEEVENTOSDOMUNICÍPIOACAMPANHA ABRIL VERDE.