Projeto de Lei Ordinária Nº 051/2022
Projetos de Leis Ordinárias51/202202/05/202220102/05/202210:59
Denomina de Luciano do Valle logradouro na forma que especifica e dá outras providências.
Legislações
Projetos de Leis Ordinárias
Romulo Quintino
Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2022
Projetos de Leis Ordinárias19/202221/02/2022112/05/202209:03
Dispõe acerca da vedação de exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Cascavel e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária Nº 019/2022
Projetos de Leis Ordinárias19/202221/02/2022112/05/202209:03
Dispõe acerca da vedação de exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso a estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Cascavel e da outras providencias.
Projeto de Lei Ordinária Nº 001/2022
Projetos de Leis Ordinárias1/202211/01/20227107/02/202213:44
Dispõe acerca de proibição de instalação, adequação e utilização de banheiros e vestiários unissex, nas escolas de Educação do Ensino Fundamental do Município de Cascavel, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 128/2021
Projetos de Leis Ordinárias128/202113/09/2021105/10/202115:44
Alécio EspínolaCelso Dal MolinCidão da TeleparCleverson SibulskiContador MazuttiDr. LauriEdson SouzaJoceh da AutoescolaJosias do InterlagosMelo do PastelPedro SampaioPolicial MadrilProfessora Beth LealProfessora LiliamProfessor SantelloRomulo QuintinoSadi KisielSoldado JefersonTiago AlmeidaValdecir Alcantara
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Projeto de Lei Ordinária Nº 128/2021
Projetos de Leis Ordinárias128/202113/09/2021105/10/202115:44
Alécio EspínolaCelso Dal MolinCidão da TeleparCleverson SibulskiContador MazuttiDr. LauriEdson SouzaJoceh da AutoescolaJosias do InterlagosMelo do PastelPedro SampaioPolicial MadrilProfessora Beth LealProfessora LiliamProfessor SantelloRomulo QuintinoSadi KisielSoldado JefersonTiago AlmeidaValdecir Alcantara
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2021
Projetos de Leis Ordinárias95/202129/06/202112129/06/202115:32
Dispõe acerca de proibição de instalação, adequação e utilizaçãode banheiros e vestiários unissex, nas escolasdeEducação Infantil e do Ensino Fundamentaldo Municípiode Cascavel,edáoutras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2021
Projetos de Leis Ordinárias15/202112/03/202170119/04/202115:15
Alécio EspínolaCelso Dal MolinCidão da TeleparCleverson SibulskiContador MazuttiDr. LauriEdson SouzaJoceh da AutoescolaJosias do InterlagosMelo do PastelPedro SampaioPolicial MadrilProfessora Beth LealProfessor SantelloRomulo QuintinoSadi KisielSerginho RibeiroSoldado JefersonTiago AlmeidaValdecir Alcantara
Dispõe sobreparceriaentreoPoderPúblico Municipal e Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para fins de imunização de pessoas contra a COVID-19, na forma que específica.
Projeto de Lei Ordinária Nº 010/2021
Projetos de Leis Ordinárias10/202108/02/202113130/04/202111:45
Institui por meio da Parceria Público Privada - PPP o Programa Adote uma Praça, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária Nº 003/2021
Projetos de Leis Ordinárias3/202101/02/202111122/03/202111:05
Dispõeacercadaobrigatoriedadededivulgarrelaçãocom nomes das pessoas que já foramvacinadas e dá outras providências.
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