Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel, o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CACs.
Desobriga o uso de máscara em locais ao ar livre no âmbito do Município de Cascavel, na forma que especifica.
Institui em âmbito do município de Cascavel a lei "Caramelo", que dispõeacerca da afixação de cartazes informativos sobre abandono e violência contraos animaisnas áreas públicas no Município de Cascavel, na forma que especifica.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Denomina de "Rosemeri dos Santos Pinheiro Ribeiro" a Concha Acústica localizada na Praça Parigot de Souza.
Altera a Lei nº 6.532, de 28.9.2015 (Cria a Guarda Municipal de Cascavel, Estado do Paraná e dá outras providências).
Estabelece a oferta de orientações e treinamentos de primeiros socorros aos pais ou aos responsáveis de recem nascidos na forma que específica.
Declara de utilidade pública a Associação Cascavelense de Portadores de Parkinsion -ACPP.
Dispõe sobreparceriaentreoPoderPúblico Municipal e Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para fins de imunização de pessoas contra a COVID-19, na forma que específica.
