Legislações

Requerimentos
Serginho Ribeiro

Requerimento Nº 147/2022

Requerimentos147/202215/06/2022135122/06/202214:27

REQUER, nos termos que rege o art.149, § 1° doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações sobre pedidos de isenção de IPTU para entidades que promovem proteção e bem-estar animal.

Requerimento Nº 146/2022

Requerimentos146/202215/06/202211122/06/202214:27

REQUER, nos termos que rege o art. 149, § 1ºdo Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a reforma da Escola Municipal Romilda Ludwig Wiebbeling.

Requerimento Nº 125/2022

Requerimentos125/202202/06/202213102/06/202217:14

REQUER, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Superintendência Regional no Estado do Paraná, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que realize com urgência a pavimentação asfáltica da Via Marginal da Rodovia BR - 467, na altura do quilometro 110 área urbana do Município de Cascavel - PR. Seguem fotos, em anexo.

Requerimento Nº 121/2022

Requerimentos121/202231/05/202214102/06/202215:43

REQUER, nos termos que rege o art. 149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação, sobre a entrega de uniformes escolares para a rede municipal de ensino, no ano de 2022.

Requerimento Nº 120/2022

Requerimentos120/202231/05/202212102/06/202215:43

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sobre o processo licitatório de castração de animais realizado por meio de credenciamento de clínicas veterinárias no Município deCascavel.

Requerimento Nº 114/2022

Requerimentos114/202224/05/202216110/06/202210:43

REQUER, nos termos que rege o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações sobre a construção do Ecopark Sul, no Bairro Santa Felicidade.

Requerimento Nº 096/2022

Requerimentos96/202226/04/202213126/04/202216:44

REQUER, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Alexandre Castro Fernandes, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, que realize a recuperação da malha asfáltica da Rua Lagoa Ibirapuera, em toda sua extensão, via marginal da Rodovia BR-369.

Requerimento Nº 082/2022

Requerimentos82/202229/03/202213114/04/202214:54

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informação sobre o Programa Banco de Ração, instituído pela Lei Municipal nº 7.124, de 2020.

Requerimento Nº 065/2022

Requerimentos65/202211/03/2022101/04/202215:33

REQUER, nos termos que rege o art.149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, que apresente informações acerca do estoque para exames de diagnóstico de Covid-19.

Requerimento Nº 065/2022

Requerimentos65/202211/03/2022101/04/202215:33

REQUER, nos termos que rege o art.149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, que apresente informações acerca do estoque para exames de diagnóstico de Covid-19.