Legislações

Requerimentos
Serginho Ribeiro

Requerimento Nº 026/2019

Requerimentos26/201907/02/201910125/06/201915:37

REQUER AO SENHOR WAGNERYONEGURA,ACERCADO PROCESSO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, CANINOS E FELINOS, NO EXERCÍCIO DE 2018.

Requerimento Nº 020/2019

Requerimentos20/201904/02/201910125/06/201915:37

REQUER EMPENHO E PROVIDÊNCIAS LEGAIS DE TODOS OS DEMAIS PARLAMENTARES (SENADORES),NO SENTIDO DE TRAMITAR COM CELERIDADE E APROVAR O PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 134, DE2018, QUE ALTERA O ART. 32 DA LEI Nº 9.605 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, LEI DE CRIMESAMBIENTAIS, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES PENAIS DECORRENTES DA PRÁTICA DE ATOS LESIVOS AFAUNA.

Requerimento Nº 004/2019

Requerimentos4/201904/02/201911125/06/201915:37

REQUER SEJA ENCAMINHADO CONVITE A SENHORA JOSANA APARECIDA DRANKA HORVARTH, COORDENADORA GERAL DO CEDIP - CENTRO ESPECIALIZADO DE DOENÇAS INFECTO-PARASITAIS - PARA EXPLANAR, NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 14H30, ACERCA DA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DE DST S - DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

Requerimento Nº 566/2018

Requerimentos566/201805/11/20189125/06/201915:37

REQUER A MESA DA CÂMARA FEDERAL, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DELEI Nº. 3141/2012, LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.

Requerimento Nº 559/2018

Requerimentos559/201829/10/201810125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA VENDA DO COMPOSTO DO GRUPO QUÍMICO DOS CARBAMATOS E ORGANOFOSFORADOS (CHUMBINHO).

Requerimento Nº 489/2018

Requerimentos489/201824/09/20189125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEIS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS PERANTE OFISCO MUNICIPAL DA EMPRESA ATACADO LIDERANÇA.

Requerimento Nº 455/2018

Requerimentos455/201823/08/201811125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES SOBREAFISCALIZAÇÃO DAUTILIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOSPARAEXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA.