Legislações

Requerimentos
Serginho Ribeiro

Requerimento Nº 089/2021

Requerimentos89/202129/03/202115118/05/202109:19

REQUEREMOS nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, queseja encaminhado expediente ao Senhor Jefferson Lobo da Silva, Secretário Municipal de Comunicação Social, solicitando as seguintesinformações,quantoaosgastoscom publicidadespelo Poder Público Municipal:

Requerimento Nº 079/2021

Requerimentos79/202122/03/202114123/03/202116:27

A ComissãoPermanentedeCulturae Esporte,pormeiodeseus membros,conformerege o art. 59, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer dilação de prazo, para exarar parecer referente ao Projeto de Lei nº 2, de 2021, que institui o "PasseLivreAtleta"nosistema de transporte Coletivo Público Municipal para atletas de todas asmodalidades esportivas e da outras providências.

Requerimento Nº 070/2021

Requerimentos70/202116/03/202112127/04/202108:53

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Leonaldo Paranhos, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 7.200, de 23 dedezembro de 2020

Requerimento Nº 058/2021

Requerimentos58/202104/03/202113108/03/202113:47

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário Estadual de Saúde, que realize a ampliação urgente e imediata dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva e leitos de enfermaria nos hospitais na 1Oª Regional de Saúde de Cascavel, bem como envide esforços para aquisição de vacinas para imunização de toda a população paranaense contra a Covid-19.

Requerimento Nº 021/2021

Requerimentos21/202104/02/202110122/04/202117:23

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel, sobre a relação de imóveis ociosos no Município de Cascavel.

Requerimento Nº 015/2021

Requerimentos15/202129/01/20217130/04/202111:05

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor José Roberto Guilherme, Presidente Interino da Companhia de Habitação de Cascavel - COHAVEL,solicitandoas seguintes informações acerca da Dispensa de Licitação Nº 4/2020, que trata da contratação de empresa especializada para construção de 15 (quinze) unidades de habitação unifamiliar, em atendimento aos moradores do Bairro Interlagos que tiveram suas casas queimadas, na data de 14/ 07/2020.

Requerimento Nº 008/2021

Requerimentos8/202122/01/202110103/02/202110:12

REQUEIRO, nos termos do art. 148,IV,doRegimentoInternodestaCasadeLeis,queseja encaminhado expediente ao Senhor Coronel Romulo Marinho Soares, Secretário de Estadual de Segurança Pública do Paraná, solicitando que seja instalada a DelegaciadeProteção ao Meio Ambiente na Cidade de Cascavel,comadisponibilidadedecanalespecífico para realização de denúncias sobrecrimesambientais,bemcomoa disponibilização de toda a estrutura necessária para a realizaçãodosatendimentos a população .

Requerimento Nº 411/2020

Requerimentos411/202030/11/20209109/12/202011:34

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno desta CasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, sobre a aplicação da Lei Municipal nº 2.510, de 1995.

Requerimento Nº 405/2020

Requerimentos405/202019/11/202010130/11/202015:08

REQUEIRO,nostermosdoart.148,IIdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, Requer à Mesa Diretora, seja encaminhado convite à Senhora Josana Aparecida Branca Horvath, CoordenadoraGeral do CEDIP - Centro Especializado de Doenças Infecto-Parasitais - para explanar, no PlenáriodestaCasa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 30 de novembro de 2020, as 9h, acerca da prevenção ao contágio da AIDS - Síndrome da Imune Deficiência Adquirida.