Legislações

Requerimentos
Serginho Ribeiro

Requerimento Nº 349/2020

Requerimentos349/202014/09/202011122/09/202011:23

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do RegimentoInternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Maia, Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, solicitando que seja tramitado com urgência nas comissões e plenário da Casa, bem como aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 195, de 2020, que Institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de EnsinodaEducaçãoBásica - PRONAIEEB.

Requerimento Nº 345/2020

Requerimentos345/202008/09/202011115/09/202009:55

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis,que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daros Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, sobre os atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento do Brasília, Tancredo Neves e Veneza, no exercício de 2020.

Requerimento Nº 337/2020

Requerimentos337/202001/09/202012110/09/202016:08

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1º do Regimento InternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daros Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, sobre o atendimento de pacientes na Unidade de Pronto Atendimento do Veneza, referente ao dia 31 de agosto de 2020.

Requerimento Nº 329/2020

Requerimentos329/202025/08/202012122/09/202009:37

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, §1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis,que seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações sobre gratificações e congêneres concedidos para os servidores municipais no segundo e terceiro trimestre de 2020.

Requerimento Nº 328/2020

Requerimentos328/202025/08/202014122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos do art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasadeLeis,que seja encaminhado expedienteaoSenhorWalterParzianello,SecretárioMunicipaldeCultura e Esporte, solicitando informações sobre as ações que o Departamento deCultura tomará em relaçãoà Lei nº14.017, de 29 de junhode 2020 (Lei AldirBlanc) .

Requerimento Nº 315/2020

Requerimentos315/202020/08/202010122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Cultura e Esporte, Valter Parzianello, acerca da reforma da pista de skate do Centro Esportivo CiroNardi.

Requerimento Nº 314/2020

Requerimentos314/202020/08/20209122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149 do RegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a aplicação da Lei nº 4.544, de 3 de maio de 2007.

Requerimento Nº 310/2020

Requerimentos310/202017/08/202012122/09/202010:58

REQUEREMOS, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casade Leis, queseja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, sobre a edição do Decreto nº 15.552, de 20 de julhode 2020, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, no orçamentogeral do Município.