Legislações

Requerimentos
Serginho Ribeiro

Requerimento Nº 513/2019

Requerimentos513/201912/12/201912114/01/202016:16

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 1.49, § 1" do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zoreck, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca da frota de veículos de passeio pertencente ao município de Cascavel:

Requerimento Nº 498/2019

Requerimentos498/201928/11/201911103/12/201914:11

REQUEIRO nos termos do art. 149, § 1º, do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello,SecretárioMunicipaldeSaúde,sobreoTratamento Fora do Domiciliodisponibilizadoaospacientescomnecessidadede atendimentoem especialidadesnomunicípiode Curitiba.

Requerimento Nº 479/2019

Requerimentos479/201908/11/201910111/11/201916:09

REQUEIRO, nos termos do art. 148-A do Regimento Interno desta C sa de Leis, que seja consignado nos Anais dessa Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações ao Senhor Geferson Luis Fell, por seus brilhantes serviços prestados no desenvolvimento da música na cidade de Cascavel.

Requerimento Nº 478/2019

Requerimentos478/201908/11/201914111/11/201914:40

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos que rege o art. 148, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, que seja encaminhado convite a Senhora Maria Vilma Sopchuk Aguirre, Diretora Administrativa do Caps AD III e Unidade de Acolhimento Adulto Feminino e Masculino, para expor sobre o trabalhode redução de danos no abuso de álcool e cigarro.

Requerimento Nº 466/2019

Requerimentos466/201904/11/201911108/11/201910:24

REQUEIRO nos termos do art. 151doRegimentoInterno,quesejaencaminhadoexpediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações sobre asrespostascontidasnoOfício/PGMnº712/2019,bem como sobre a inexigibilidadede licitação nº 88, de 2017 e inexigibilidadenº 50, de 2018.

Requerimento Nº 450/2019

Requerimentos450/201925/10/201912129/10/201916:27

REQUEIRO nos termos do art. 149 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Leonaldo Paranhos, informações sobre a destinação de recursos advindos da operação de crédito junto à Agência Fomento Paraná, autorizados pela Lei Municipal nº 7.024, de 28 de agosto de 2019.1) A operação de crédito junto à Agência Fomento Paraná, autorizada pela Lei Municipal nº 7.024, de 28 de agosto de 2019, já foi concretizada? Se sim, qual o valor até o momento captado?2) Sendo negativa a resposta do item. 1, qual a previsão para a realização da operação de crédito?3) Conforme o art. 3º da aludida Lei, os recursos oriundos da operação de crédito serão destinados para obras de pavimentação de vias urbanas, infraestrutura e aquisição de equipamentos para o aeroporto municipal. Portanto, solicito que a Administração Pública elenque quais são as vias urbanas que deverão pavimentar, quais são as obras de infraestrutura que serão realizadas

Requerimento Nº 449/2019

Requerimentos449/201925/10/201911129/10/201916:23

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos que rege o art. 148, II do Regimento Interno desta Casa de Leis, após deliberação legislativa, que seja encaminhado convite a Senhora Josana Aparecida Dranka Horvarth, Coordenadora Geral do CEDIP - Centro Especializado de Doenças Infecto-Parasitais - para explanar, no Plenário desta Casa de Leis, na Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2019, às 14h00, sobre o Dia Mundial de Luta Contra a AIDS, Síndrome da imunodeficiência adquirida.

Requerimento Nº 420/2019

Requerimentos420/201907/10/201911107/10/201914:32

REQUER nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno, quesejaencaminhadopedido de providências à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, localizada na Praça Nossa Senhora da Salete, s/n, Centro Cívico da Cidade de Curitiba, perante Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Pacheco/PDT, que erija esforços junto ao Governo do Estado do Paraná para a realização de reformas nas quadras poliesportivas dos Colégios Estaduais Wilson Joffre, São Cristóvão, Marechal Castelo Branco e Eleodoro ÉbanoPereira, localizados no Município de Cascavel - PR.

Requerimento Nº 403/2019

Requerimentos403/201926/09/201912130/09/201914:22

REQUER nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno, que seja encaminhado pedido de providências à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, localizada na Praça Nossa Senhora da Salete, s/n, Centro Cívico da Cidade de Curitiba, perante Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Márcio Pacheco/PDT, que solicite, ao Governo do Estado do Paraná,3 (três) automóveis básicos, tipo ESF, para serem destinados à Secretada Municipalde Saúde de Cascavel.

Requerimento Nº 397/2019

Requerimentos397/201923/09/201910123/09/201914:48

REQUER nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno, que seja encaminhado pedido de providências à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, localizada na Praça Nossa Senhora da Salete, s/n, Centro Cívico da Cidade de Curitiba, perante o Excelentíssimo Senhor Deputado Márcio Pacheco/PDT, que solicite 1 (um) kit mobiliário, tipo 1 (um), para a Unidade de Saúde da Família - USF, do Distrito de Juvinópolis, zona rural do Município de Cascavel.