Legislações

Requerimentos
Serginho Ribeiro

Requerimento Nº 254/2019

Requerimentos254/201925/06/201912116/07/201910:58

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura , Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre a Semana de Conscientização do Bem-Estar Animal, instituída pela Lei Municipal 6.876, de 17 de julho de 2018.

Requerimento Nº 238/2019

Requerimentos238/201913/06/201910104/07/201916:56

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, sobre a Concorrência 24, de 2018, que tem por objeto a execução do Parque Linear do CórregoBezerra .

Requerimento Nº 235/2019

Requerimentos235/201912/06/201910116/07/201910:58

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Interno, sep encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, sobre os atendimentos realizados pelo Consórcio Intermunicipal SAMU Oeste - CONSAMU.

Requerimento Nº 233/2019

Requerimentos233/201911/06/201910104/07/201909:29

REQUEIRO, nos termosdo art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja consignado nos Anais dessa Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulaçõesa Senhora Maestrina Giordana Galvan Lube, pelos seus relevantes serviços prestados na Orquestra Sinfônica de Cascavel e em prol à Cultura.

Requerimento Nº 216/2019

Requerimentos216/201903/06/201910103/07/201916:54

REQUEIRO,nostermosdoart.149, § 1° doRegimentoInterno,seja encaminhado expedienteaSenhorWagnerYonegura,SecretárioMunicipaldeMeioAmbiente , sobre possíveis convêniosfirmados coma Itaipu Binacionalno tocante a fomento a reciclagem de materiais e demais incentivos às cooperativas de recicláveis.

Requerimento Nº 215/2019

Requerimentos215/201903/06/20198101/07/201915:31

REQUEIRO,nostermosdoart.149,§1ºdoRegimentoInterno,sejaencaminhado expediente a Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre espaço cedido a Cooperativa de Ação e Reciclagem de Cascavel e Região - Caremel.

Requerimento Nº 213/2019

Requerimentos213/201930/05/201910101/07/201915:24

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno, seja encaminhado pedido de providências a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, que realize a instalação de rede de coleta de esgoto na Rua Dimas Pires Bastos, no trecho compreendido entre a Avenida Barão do Rio Branco e Rua Treze de Maio, localizada no Bairro Country, Cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Requerimento Nº 207/2019

Requerimentos207/201924/05/20199103/07/201916:07

REQUEIRO, nos termos doart. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente a Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre a solicitação do Ministério Público do Estado do Paraná que seja realizado processo de castração dos animais que estão sobre proteção do Abrigo de Animais São Francisco de Assis. Segue documento, em anexo.

Requerimento Nº 206/2019

Requerimentos206/201924/06/201910101/07/201915:19

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre a­ inexigibilidade delicitação nº 88, de 2017 e inexigibilidadenº 50, de 2018.

Requerimento Nº 205/2019

Requerimentos205/201924/05/201910104/07/201915:30

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1" do Regimento Interno, seja encaminho expediente ao Senhor Wagner Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre a retomada do processo de esterilização de animais abandonados ou em situação de risco, conforme determina a Lei Municipal 6.329, de 17 de março de 2014.