Legislações

Requerimentos
Celso Dal Molin

Requerimento Nº 251/2021

Requerimentos251/202105/08/202111106/08/202110:38

REQUEIRO, nos termos que regem o art 148, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Gerente Geral Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/ Cascavel, solicitando providências urgentes com o objetivo de determinar a implantação da rede de captação de esgoto nos Loteamentos Mirante, Santa Fé e Piazza Tressoldi no Município de Cascavel na região do Ceasa, tendo em vista que a falta desses serviços pela Sanepar, vem obrigando os moradores do loteamento a instalarem fossas sépticas, o que não é mais recomendável atualmente.

Requerimento Nº 244/2021

Requerimentos244/202127/07/202111130/07/202109:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 do RegimentoInternodesta Casa de Leis,seja encaminhado expediente a Senhora Rita Ivone Camana, Gerente Geral Sudoeste da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar/ Cascavel, solicitando providências urgentes com o objetivo de determinar a implantação da rede de capitação de esgoto no Loteamento Residencial Positano, no Município de Cascavel, tendo em vista que a falta desses serviços pela Sanepar, vem obrigando os moradores do loteamento a instalarem fossas sépticas, o que não é mais recomendável atualmente.

Requerimento Nº 243/2021

Requerimentos243/202127/07/202111120/08/202114:37

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, com objetivo de informar o seguinte em relação ao Residencial Positano nesta Cidade de Cascavel:

Requerimento Nº 234/2021

Requerimentos234/202112/07/20219112/07/202116:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 , IV, do Regimento Interno destaCasa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stabile, Presidente da Sanepar, solicitando providências que seja disponibilizado em sites oficiais os laudos de qualidade das águas realizados na estação de tratamento de água de Cascavel, ampliação dos testes em mananciais e adequação das análises conforme nova regulamentaçãodeagrotóxicos liberados pelo Governo Federal e Lei Municipal 6971/2021 que Institui PolíticaMunicipal de recursos hídricos.

Requerimento Nº 200/2021

Requerimentos200/202115/06/202112115/06/202111:24

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Congratulações à Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, em comemoração aos 52 anos.

Requerimento Nº 178/2021

Requerimentos178/202124/05/202118125/05/202108:11

REQUEIRO nos termos que regem o art. 66, § 2° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja constituído Comissão Especial, composta por 3(três) Vereadores, para no prazo de 90 (noventa) dias, a contar de sua instauração, fazer todos os levantamentos administrativos , legais e oficiais, e/ ou ainda, possíveis atos omissivos administrativos que podem ter ocasionado a não comemoração do 59º aniversário do Município de Cascavel, noano de 2011, bem como, debater acerca da data oficial do aniversário do Município de Cascavel, eao final dos trabalhos, seja apresentado pela comissão, relatório das providências a serem tomadas, com o devido encaminhamento aos órgãos competentes municipais.

Requerimento Nº 138/2021

Requerimentos138/202128/04/20218103/05/202110:35

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação Legislativa, que seja encaminhado expedienteaopresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná (Alep), AdernarTraiano/PSDB,pedindoprovidências para que seja colocado na ordem do dia da referida Casa de LeisoProjetodeLeiOrdinária nº 341 , de 2020, de autoria do deputadoestadual Emerson Bacil/PSL que tratada revalidação el e Diploma s de Graduação Expedidos no ExteriordeMédicos participantes do Programa Mais Médicos pelas Universidades Estaduais do Estado doParaná.

Requerimento Nº 075/2021

Requerimentos75/202118/03/20219120/04/202110:59

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luciano Braga Cortês, Procurador Jurídico do Município, solicitando informações acerca de cessão de uso de área de terra autorizada por meio da Lei nº 1.659, de 8 de dezembro de 1982:

Requerimento Nº 033/2021

Requerimentos33/202109/02/20219118/02/202108:19

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais, Gugu Bueno e Reichembach, na Assembleia Legislativa do Paraná, Curitiba / PR, para que envidem esforços necessários junto ao Governo Estadual, para viabilizar recursos financeiros a serem empregados no Município de Cascavel nas seguintes ações:

Requerimento Nº 032/2021

Requerimentos32/202109/02/20219118/02/202108:18

REQUEREMOS, nos termos que regemoart. 148, IVdoRegimentoInterno,após deliberação legislativa,sejaencaminhadoexpedienteaosExcelentíssimos Senhores Deputados Federais, Evandro Roman, Fernando Giacobo e Sargento Fahur, na Câmara dos Deputados, Brasilia /DF, para que envidem esforçosnecessáriosjuntoaoGovernoFederal, para viabilizar recursos financeiros a serem empregados no MunicípiodeCascavelnasseguintes ações: