Legislações

Requerimentos
Edson Souza

Requerimento Nº 144/2022

Requerimentos144/202214/06/202219114/06/202211:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações em relação ao fornecimento de uniformese equipamentos de proteção individual (EPIs) para os Agentes de Combate às Endemias conforme seguem:

Requerimento Nº 143/2022

Requerimentos143/202214/06/2022110122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações em relação ao Edital de Chamamento Público nº 01 de 2022, conforme segue:

Requerimento Nº 142/2022

Requerimentos142/202214/06/202292122/06/202214:27

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Hudson Márcio Moreschi Junior, Secretário Municipal de Assistência Social, solicitando informações em relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 5.645/2010 conformesegue:

Requerimento Nº 138/2022

Requerimentos138/202213/06/202225114/06/202208:26

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde, solicitando providências para pagamento e efetivação do novo piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias -ACE, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 120.

Requerimento Nº 131/2022

Requerimentos131/202206/06/202217113/06/202213:57

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações em relação ao fornecimento de refeições paraas Unidadesde Pronto Atendimento (UPAs) conforme seguem:

Requerimento Nº 129/2022

Requerimentos129/202203/06/202228103/06/202211:17

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania, solicitando informações em relação aos créditos adquiridos por usuários dotransporte coletivo e não utilizados :

Requerimento Nº 128/2022

Requerimentos128/202203/06/202234113/06/202213:57

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações em relação ao atendimento realizado pelo Centro Especializado de Doença Infecto Parasitárias- CEDIP conforme seguem:

Requerimento Nº 083/2022

Requerimentos83/202229/03/202214114/04/202214:54

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º, doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretário Municipal de Segurança Pública e Proteção a Comunidade, solicitando as seguintes informações acerca do trabalho dos Guardas Patrimoniais e/ ou Guardas Municipais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Cascavel:

Requerimento Nº 081/2022

Requerimentos81/202228/03/2022426128/03/202215:40

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações ao Movimento Democrático Brasileiro - MDB, em comemoração aos 56 anos de fundação desta agremiação partidária que ocorreu no dia 24 de março de 2022.

Requerimento Nº 069/2022

Requerimentos69/202215/03/202212114/04/202214:54

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca da fila para realização de consultas médicas e cirurgias eletivas: