Legislações

Requerimentos
Edson Souza

Requerimento Nº 062/2022

Requerimentos62/202208/03/202212109/03/202209:35

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta CasadeLeis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações ao Partido Comunista do Brasil - PCdoB, em comemoração aos 100 anos de fundação desta agremiação partidária que ocorre no dia 25 de março de 2022.

Requerimento Nº 045/2022

Requerimentos45/202222/02/20228122/02/202216:36

REQUEREMOS, nos termos que regemoart.238,doRegimentoInternodestaCasa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de AudiênciaPública,aserrealizada no dia24 de fevereiro de 2022, com início previsto para às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos serviços da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, prestados à população deste Município.

Requerimento Nº 038/2022

Requerimentos38/202218/02/20226101/04/202215:33

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Carlos Luiz de Oliveira, Secretário Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações acerca das questões que seguem:

Requerimento Nº 034/2022

Requerimentos34/202211/02/20226115/03/202213:37

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Vanilse da Silva Schenfert, Secretária Municipal de Gestão e Planejamento, solicitando informações acerca das questões que seguem:

Requerimento Nº 029/2022

Requerimentos29/202208/02/20226115/03/202213:36

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Finanças, solicitando as seguintes informações acerca das questões que seguem:

Requerimento Nº 002/2022

Requerimentos2/202218/01/20227126/01/202209:10

REQUEREMOS, nos termos gue regem o art. 238, do Regimento InternodestaCasa de Leis, após deliberação legislativa, a aprovação de Audiência Pública, a ser realizada no dia 18 de fevereiro de 2022, com início previsto para às, 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal, para fins de debater acerca dos serviços da Companhia Paranaense de Energia - COPEL, prestados à população deste Município.

Requerimento Nº 337/2021

Requerimentos337/202108/10/202115105/11/202115:45

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 149, § 1ºdo RegimentoInternodestaCasa deLeis, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal daSaúde,senhorMiroslau Bailak, solicitando que informe a aplicação dos recursos oriundos da EmendaParlamentar destinadapeloExcelentíssimoSenhorDeputadoFederalAroldoMartins /Republicanos-PR, no valor de R$ 600.000,00(seiscentosmil reais):

Requerimento Nº 329/2021

Requerimentos329/202106/10/202111105/11/202115:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do número de pacientes que necessitam de procedimentos de retirada de cálculos e litotripsia.

Requerimento Nº 328/2021

Requerimentos328/202105/10/2021103/11/202111:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Alcineu Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cascavel, solicitando informações acerca da taxa de administração do regime próprio de previdência do Município de Cascavel - PR: gastos administrativos e respectiva fonte de custeio.

Requerimento Nº 328/2021

Requerimentos328/202105/10/2021103/11/202111:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Alcineu Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Cascavel, solicitando informações acerca da taxa de administração do regime próprio de previdência do Município de Cascavel - PR: gastos administrativos e respectiva fonte de custeio.