Legislações

Requerimentos
Soldado Jeferson

Requerimento Nº 358/2021

Requerimentos358/202121/10/2021121/10/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Evandro Roman/Patriota, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando apoio a conclusão de projetos na Secretaria de Meio Ambiente, para viabilizar recursos financeiros constante na ação orçamentaria 21A9 Da União, exercício financeiro 2021 a serem destinados para a instalação de Eco Pontos, que contemplará os Distritos nos termos previstos na cidade de Cascavel - PR.

Requerimento Nº 358/2021

Requerimentos358/202121/10/2021121/10/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Evandro Roman/Patriota, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando apoio a conclusão de projetos na Secretaria de Meio Ambiente, para viabilizar recursos financeiros constante na ação orçamentaria 21A9 Da União, exercício financeiro 2021 a serem destinados para a instalação de Eco Pontos, que contemplará os Distritos nos termos previstos na cidade de Cascavel - PR.

Requerimento Nº 253/2021

Requerimentos253/202110/08/2021110/08/202115:36

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos em homenagem aos 167 anos de criação da Policia Militar do Estado do Paraná, a ser comemorados neste dia 10 de agosto de 2021.

Requerimento Nº 253/2021

Requerimentos253/202110/08/2021110/08/202115:36

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos em homenagem aos 167 anos de criação da Policia Militar do Estado do Paraná, a ser comemorados neste dia 10 de agosto de 2021.

Requerimento Nº 248/2021

Requerimentos248/202103/08/2021118/08/202111:11

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente aoSenhorRenatoCesarSegalla,respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando as informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal n° 2.448 de 23 de junhode1994:

Requerimento Nº 242/2021

Requerimentos242/202126/07/2021118/08/202111:11

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1ºdoRegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas- SESOP do Município de Cascavel solicitando informações acerca da Lei nº 6663, de 2016:

Requerimento Nº 241/2021

Requerimentos241/202126/07/2021118/08/202111:11

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Cesar Segalla Secretário de Agricultura SEAGRI, solicitando informações acerca de projetos para as estradas rurais do Município de Cascavel.

Requerimento Nº 234/2021

Requerimentos234/202112/07/2021112/07/202116:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 , IV, do Regimento Interno destaCasa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stabile, Presidente da Sanepar, solicitando providências que seja disponibilizado em sites oficiais os laudos de qualidade das águas realizados na estação de tratamento de água de Cascavel, ampliação dos testes em mananciais e adequação das análises conforme nova regulamentaçãodeagrotóxicos liberados pelo Governo Federal e Lei Municipal 6971/2021 que Institui PolíticaMunicipal de recursos hídricos.

Requerimento Nº 200/2021

Requerimentos200/202115/06/2021115/06/202111:24

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Congratulações à Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, em comemoração aos 52 anos.

Requerimento Nº 198/2021

Requerimentos198/202114/06/2021131/08/202109:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário do Instituto de Planejamento Urbano de Cascavel - IPC, Tales Riedi Guilherme, solicitando informações acerca de projetos para á Rua Universitária no Bairro universitário.