Legislações

Requerimentos
Soldado Jeferson

Requerimento Nº 105/2022

Requerimentos105/202216/05/2022113/06/202216:10

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria de Esporte e Lazer - SEMEL, solicitando as seguintes informações acerca da construção da quadra de vôlei de areia, no Residencial Riviera, referente a indicação 39/2021, conforme resposta em anexo.

Requerimento Nº 095/2022

Requerimentos95/202226/04/2022106/05/202208:47

REQUER, nos termos que regem o art.149, § 1° do RegimentoInternodestaCasade Leis,seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca das ACS, da USF do Residencial Riviera:

Requerimento Nº 059/2022

Requerimentos59/202208/03/2022125/03/202208:44

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1°, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações acerca do Playground anexo ao CMEI Professora Sílvia Gomes Vieira Fabro, localizado na Rua Paraná nº 6711, Bairro Coqueiral.

Requerimento Nº 058/2022

Requerimentos58/202208/03/2022125/03/202208:44

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando as seguintes informações, acerca da usina de biogás instalada no aterro sanitário.

Requerimento Nº 358/2021

Requerimentos358/202121/10/2021121/10/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Evandro Roman/Patriota, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando apoio a conclusão de projetos na Secretaria de Meio Ambiente, para viabilizar recursos financeiros constante na ação orçamentaria 21A9 Da União, exercício financeiro 2021 a serem destinados para a instalação de Eco Pontos, que contemplará os Distritos nos termos previstos na cidade de Cascavel - PR.

Requerimento Nº 358/2021

Requerimentos358/202121/10/2021121/10/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal, Evandro Roman/Patriota, na Câmara dos Deputados, Brasília/DF, solicitando apoio a conclusão de projetos na Secretaria de Meio Ambiente, para viabilizar recursos financeiros constante na ação orçamentaria 21A9 Da União, exercício financeiro 2021 a serem destinados para a instalação de Eco Pontos, que contemplará os Distritos nos termos previstos na cidade de Cascavel - PR.

Requerimento Nº 253/2021

Requerimentos253/202110/08/2021110/08/202115:36

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos em homenagem aos 167 anos de criação da Policia Militar do Estado do Paraná, a ser comemorados neste dia 10 de agosto de 2021.

Requerimento Nº 253/2021

Requerimentos253/202110/08/2021110/08/202115:36

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Voto de Congratulações e Aplausos em homenagem aos 167 anos de criação da Policia Militar do Estado do Paraná, a ser comemorados neste dia 10 de agosto de 2021.

Requerimento Nº 248/2021

Requerimentos248/202103/08/20214118/08/202111:11

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente aoSenhorRenatoCesarSegalla,respondendo interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando as informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal n° 2.448 de 23 de junhode1994:

Requerimento Nº 242/2021

Requerimentos242/202126/07/20212118/08/202111:11

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1ºdoRegimentoInterno,seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas- SESOP do Município de Cascavel solicitando informações acerca da Lei nº 6663, de 2016: