Legislações

Requerimentos
Josias de Souza

Requerimento Nº 314/2021

Requerimentos314/202104/10/2021104/10/202108:51

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações à Radio Capital FM, em comemoração aos 31 anos de fundação da entidade ocorrido emOutubro de 1990.

Requerimento Nº 247/2021

Requerimentos247/202103/08/2021103/08/202113:47

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta cascavelense o Canoísta Vagner Souta atleta do Clube de Regatas Cascavel - CRC, pela sua luzida e vitoriosa participação nos Jogos Olímpicos de 2021, que está sendo disputado em Tóquio, no Japão, onde com honra e total empenho, disputou como único representanteda América do Sul na prova do K1 1000m, que mesmo não conquistando uma medalha olímpica, teve participação vitoriosa nessas olimpíadas.

Requerimento Nº 247/2021

Requerimentos247/202103/08/2021103/08/202113:47

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta cascavelense o Canoísta Vagner Souta atleta do Clube de Regatas Cascavel - CRC, pela sua luzida e vitoriosa participação nos Jogos Olímpicos de 2021, que está sendo disputado em Tóquio, no Japão, onde com honra e total empenho, disputou como único representanteda América do Sul na prova do K1 1000m, que mesmo não conquistando uma medalha olímpica, teve participação vitoriosa nessas olimpíadas.

Requerimento Nº 247/2021

Requerimentos247/202103/08/2021103/08/202113:47

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos ao atleta cascavelense o Canoísta Vagner Souta atleta do Clube de Regatas Cascavel - CRC, pela sua luzida e vitoriosa participação nos Jogos Olímpicos de 2021, que está sendo disputado em Tóquio, no Japão, onde com honra e total empenho, disputou como único representanteda América do Sul na prova do K1 1000m, que mesmo não conquistando uma medalha olímpica, teve participação vitoriosa nessas olimpíadas.

Requerimento Nº 234/2021

Requerimentos234/202112/07/2021112/07/202116:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 , IV, do Regimento Interno destaCasa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stabile, Presidente da Sanepar, solicitando providências que seja disponibilizado em sites oficiais os laudos de qualidade das águas realizados na estação de tratamento de água de Cascavel, ampliação dos testes em mananciais e adequação das análises conforme nova regulamentaçãodeagrotóxicos liberados pelo Governo Federal e Lei Municipal 6971/2021 que Institui PolíticaMunicipal de recursos hídricos.

Requerimento Nº 200/2021

Requerimentos200/202115/06/2021115/06/202111:24

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Congratulações à Associação dos Municípios do Oeste do Paraná - AMOP, em comemoração aos 52 anos.

Requerimento Nº 143/2021

Requerimentos143/202130/04/20213103/05/202114:11

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos a Senhor Fabíola Anselmo Paranhos em homenagem a sua eleição e posse frente à Presidência da Associação das PrimeirasDamasdoOestedo Paraná,ocorrido no dia 27 de abril de 2021.

Requerimento Nº 138/2021

Requerimentos138/202128/04/20214103/05/202110:35

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação Legislativa, que seja encaminhado expedienteaopresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná (Alep), AdernarTraiano/PSDB,pedindoprovidências para que seja colocado na ordem do dia da referida Casa de LeisoProjetodeLeiOrdinária nº 341 , de 2020, de autoria do deputadoestadual Emerson Bacil/PSL que tratada revalidação el e Diploma s de Graduação Expedidos no ExteriordeMédicos participantes do Programa Mais Médicos pelas Universidades Estaduais do Estado doParaná.

Requerimento Nº 119/2021

Requerimentos119/202119/04/20216119/04/202113:51

REQUEREMOS nós termos que regem o art. 66, § 2º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja constituído Comissão Especial, composta por S(cinco) Vereadores, para no prazo de cento e oitenta dias, a contar de sua instauração, revisar e analisar acerca das leis em vigor que tratam das denominações de logradouros e próprios púbicos, bem como sobre as leis municipais que inserem datas comemorativas , festas tradicionais, festivais esportivas e artísticos, entre outros, no calendário oficial de evento do município de Cascavel, concluindo com relatório ao final dos trabalhos apontando as providências a serem tomadas.

Requerimento Nº 101/2021

Requerimentos101/202105/04/20213127/04/202110:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Ernesto Mayer Pereira, Secretário Municipal Cultura e Esporte, para que informe, dentro do prazo legal, e por meio de relatórios, o seguinte: