Legislações

Requerimentos
Dr. Lauri

Requerimento Nº 195/2021

Requerimentos195/202114/06/202110114/06/202116:31

Requeiro nos termos que regem art.148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa voto de Congratulações a Entidade OAB Ordem dos Advogados do Brasil-Subseção Cascavel-PR, pelos seus 47 anos de colaboração de serviços prestados a população deste município.

Requerimento Nº 187/2021

Requerimentos187/202108/06/202126108/06/202115:25

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações ao Senhor Dr. Luciano Braga Cortês, pela sua luzida e meritória nomeação frente ao cargo de Diretor Jurídico da Companhia de Habitação do Paraná - COHAPAR.

Requerimento Nº 176/2021

Requerimentos176/202124/05/202115124/05/202114:33

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do Regimento InternodestaCasaàe Leis,após deliberação legislativa, que seja encaminhadoexpedienteaoPresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná, Excelentíssimo Senhor Adernar Traiano, pedindo providências paraque seja colocadona ordemdo diada referidaCasade Leiso Projetode Lei nº 168, de 2021, tendo como proponentes os Deputados:MicheleCaputo, Cantora Mara Lima, Cristina Silvestri, Mabel Canto, Alexandre Amaro, Anibelli Neto, Arilson Chiorato, Boca Aberta Júnior, Delegado Jacovós, Douglas Fabrício, Elio Rusch, Goura, Subtenente Everton, Tercílio Turini, que estabelece diretrizes para criaçãodo programaBolsa Cultura Paraná e dá outrasprovidências.

Requerimento Nº 142/2021

Requerimentos142/202130/04/20218107/05/202111:34

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal e Gestor Território Cidadão, solicitando informações acerca das tendas nos territórios:

Requerimento Nº 138/2021

Requerimentos138/202128/04/20218103/05/202110:35

REQUEREMOS, nos termos do art. 148, IV do RegimentoInternodestaCasade Leis, após deliberação Legislativa, que seja encaminhado expedienteaopresidentedaAssembleia Legislativa do Paraná (Alep), AdernarTraiano/PSDB,pedindoprovidências para que seja colocado na ordem do dia da referida Casa de LeisoProjetodeLeiOrdinária nº 341 , de 2020, de autoria do deputadoestadual Emerson Bacil/PSL que tratada revalidação el e Diploma s de Graduação Expedidos no ExteriordeMédicos participantes do Programa Mais Médicos pelas Universidades Estaduais do Estado doParaná.

Requerimento Nº 137/2021

Requerimentos137/202127/04/20219104/05/202117:02

REQUEREMOS, nos termos que rege o art. 149, § 1º do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Havertoh, Secretário Municipal de Meio Ambiente, sobre o processo de Inexigibilidade nº 7, de 2021, que dispõe sobre contratação de empresa para a prestaçãodeserviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para elaboração de modelo de seleção para contratação e ou concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de Cascavel.

Requerimento Nº 131/2021

Requerimentos131/202123/04/20219104/05/202117:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do IPC, solicitando informações acerca dos processos de habite-se e sua demora para liberação.

Requerimento Nº 130/2021

Requerimentos130/202123/04/20219131/05/202114:23

Requeiro nos termos q regem o art.749, § 1 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras, solicitando informações âceÍca do estoque de lâmpadas, previsão média de trocas de Lâmpadas por mês, previsão de licitação.

Requerimento Nº 129/2021

Requerimentos129/202123/04/202110104/05/202117:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças, solicitando informações acerca dos valores gastos com iluminação nos próprios públicos do município.

Requerimento Nº 128/2021

Requerimentos128/202123/04/202110126/05/202109:07

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da Lei 4.362/2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade nas aulas de educação física da rede pública municipal de ensino de Cascavel, com graduação superior: